STJ retoma julgamento que pode anular investigação contra Flávio Bolsonaro
Análise do caso das "rachadinhas" tinha sido suspensa a pedido da defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro depois de pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) retoma, nesta terça-feira (9), o julgamento que pode anular toda a investigação sobre a suspeita de “rachadinha” no gabinete do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ).
Flávio e outras 16 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em novembro do ano passado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita. A Quinta Turma da Corte tinha suspendido a análise atendendo a defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), após pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha.
Agora, depois de outros adiamentos, os ministros vão analisar os embargos de declaração apresentados pelos advogados do filho do presidente. Em março, a Turma rejeitou pedido para anular todas as decisões tomadas no processo pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.
Flávio nega acusações
O senador Flávio Bolsonaro nega as acusações e que tenha ocorrido o esquema de “rachadinha” em seu gabinete, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quando ele era deputado no estado.
Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, as “rachadinhas” seriam desvios de parte dos salários dos assessores de Flávio Bolsonaro durante sua passagem pelo Legislativo do Rio.
O esquema consistiria no repasse de parte dessas verbas ao ex-assessor Fabrício Queiroz, que, segundo os investigadores, foi o operador financeiro do esquema entre 2007 e 2018.
O esquema teria desviado R$ 6,1 milhões de dinheiro público através da apropriação de parte dos salários de funcionários fantasmas.
Caso as decisões de Itabaiana sejam anuladas, toda a investigação das “rachadinhas” será invalidada. Isso vale, por exemplo, para as provas obtidas pelo MP para denunciar Flávio a partir de operações de busca e apreensão e a prisão de Fabrício Queiroz, considerado pelos investigadores como operador financeiro do esquema. Queiroz assessorou Flávio Bolsonaro quando ele deputado estadual.
O STJ ainda precisa analisar uma outra decisão sobre o caso das “rachadinhas”. Em agosto, o ministro João Otávio de Noronha atendeu o pedido feito pela defesa de Fabrício Queiroz e suspendeu a tramitação da denúncia feita pelo MP ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). São os desembargadores deste órgão que decidirão se Flávio Bolsonaro se torna réu pelos crimes apontados pelo MP.
