STJ prorroga licença médica de ministro até poucos dias antes da aposentadoria
Período de afastamento de Felix Fischer teve início no ano passado por motivos de saúde e foi estendido até o dia 21 de agosto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a prorrogação da licença médica do ministro Felix Fischer até o dia 21 de agosto deste ano.
O período de afastamento se iniciou no ano passado por motivos de saúde. Por causa disso, o Tribunal chegou a convocar o desembargador Jesuíno Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para substituí-lo na 5ª Turma e na 3ª Seção do STJ.
Com a nova decisão, Fischer ficará de licença até poucos dias antes de sua aposentadoria. Isso porque o ministro completa, no dia 30 de agosto, 75 anos (idade em que se torna obrigatória a saída do cargo).
A vaga aberta por Fischer no STJ será ocupada por um integrante do Ministério Público, conforme as regras de divisão das cadeiras na Corte.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou, também nesta segunda, os juízes federais Messod Azulay Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Paulo Sérgio Domingues, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para duas vagas já abertas no STJ.
