STJ julga em agosto nomeação de Sérgio Camargo na Fundação Palmares
Defensoria apresentou um pedido de urgência para suspender a nomeação do presidente da Fundação Palmares.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, pautou para o dia 5 de agosto o julgamento de um recurso apresentado pela Defensoria Pública da União contra a nomeação de Sérgio Camargo para o comando da Fundação Palmares.
Em junho, a Defensoria apresentou ao Superior Tribunal de Justiça um pedido de urgência para suspender a nomeação do presidente da Fundação Palmares.
Na ação, a DPU listou medidas adotadas pela gestão Sérgio Camargo à frente da Fundação Palmares que iriam na contramão dos princípios da instituição, que defende a cultura e a valorização da raça negra no Brasil.
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Na mesma semana, ele chegou a classificar o movimento negro como uma “escória maldita”. Camargo também elaborou um selo ‘não racista’ para classificar pessoas consideradas racistas pelo movimento negro de forma “injusta”. A iniciativa foi questionada pelo Ministério Público Federal por desvio de função.
Na ação, a Defensoria Pública da União solicita que os efeitos da decisão liminar da Justiça Federal do Ceará, que impediram a nomeação de Camargo, em dezembro de 2019, sejam restabelecidos. Foi Noronha quem autorizou Camargo a tomar posse novamente na Fundação em fevereiro de 2020.
“A decisão do STJ é um concreto e evidente desrespeito ao ordenamento jurídico, apto a justificar a reconsideração da suspensão e o restabelecimento do determinado pela primeira instância federal. Em suma, o que em 11/2/2020 parecia um risco menor, hoje é dano concreto”, diz a defensoria em trecho da ação.
“A Fundação Palmares, como parte da administração pública, tem um propósito claro. A Constituição manda proteger as manifestações culturais populares afro-brasileiras e a Palmares foi criada com essa finalidade. O governo que nomeia alguém que recusa a maneira como a cultura popular afro-brasileira se apresenta desrespeita a Constituição, a Lei e a pessoa nomeada”, disse o defensor público Antônio Pádua.
Procurado pela reportagem, Sergio Camargo não quis se manifestar.
