STJ faz sessão para formação de composição do TRF-6 nesta terça-feira (9)

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne, nesta terça-feira (9), a partir das 10h, para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).

O encontro estava marcado inicialmente para 1º de agosto. Entretanto, o presidente da Corte, Humberto Martins, realizou o adiamento porque foi entregue apenas em 25 de julho as listas sêxtuplas com os candidatos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), impedindo a análise detalhada dos indicados antes da definição das respectivas listas tríplices.

Foram entregues 67 nomes de magistrados para compor as 18 vagas de desembargadores do TRF-6. Na sessão, os ministros vão elaborar uma lista para promoção por merecimento às vagas destinadas à magistratura de carreira e também para as listas tríplices para a indicação de advogados e membros do Ministério Público Federal (MPF).

O novo tribunal foi criado no ano passado, após aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e posterior sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com sede em Belo Horizonte, o TRF-6 será instalado no dia 19 de agosto e fará a jurisdição de Minas Gerais.

Sua criação surge a partir do desmembramento do TRF-1, com sede em Brasília. Com a saída de Minas Gerais, atuará em 12 unidades federativas: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins, além do Distrito Federal.

O Projeto de Lei 5919/19 possibilitou que os atuais desembargadores do TRF-1 migrassem para o TRF-6. Uma magistrada optou pela medida.

Assim, os cargos serão ocupados por essa desembargadora e por outros 13 magistrados de carreira da Justiça Federal da 1ª Região, mediante promoção. Serão sete pelo critério de antiguidade e seis por merecimento.

As demais vagas serão preenchidas por dois advogados e por dois membros do MPF.

(*Com informações de Gabriela Coelho, Gabriel Hirabahasi e Basília Rodrigues, da CNN)