STJ escolhe Herman Benjamin novo presidente e Salomão como vice
Nomeação foi feita por aclamação e mandatos serão de 2024 a 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para presidente da Corte, no período de 2024 a 2026.
Também foi escolhido para vice o atual corregedor-nacional da Justiça, Luis Felipe Salomão.
Termina no final de agosto os mandatos dos atuais presidente e vice, Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes.
Para assumir a corregedoria, foi definido o ministro Mauro Campbell Marques. O nome do ministro deve passar por sabatina e votação no Senado. Se aprovado, será nomeado pelo presidente da República.
A eleição foi feita por aclamação, seguindo a ordem de antiguidade no tribunal. Por isso, não foi feito uma eleição em que se colheriam os votos dos magistrados.
Durante a sessão, os ministros João Otávio de Noronha e Nancy Andrighi se manifestaram de forma crítica ao sistema de escolha por aclamação, e defenderam que esta seja a última vez que o STJ elege sua cúpula no formato.
Ao final da sessão, a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, disse que a escolha por aclamação do novo presidente representou um “voto de confiança” do tribunal.
“Gostaria de agradecer a presença de todos e dizer que nosso esforço para a união do tribunal é e estará sempre presente, e esperamos que com a presença de todos, diuturnamente no tribunal, para podermos fazer prevalecer a nossa força, a nossa paz interna e a nossa união”.
A presidente também afirmou que Benjamim fará uma “excelente presidência” e “à altura” do STJ.
Quem é
Herman Benjamin tem 66 anos e é natural de Catolé do Rocha (PB). Está no STJ desde 2006, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O ministro foi integrante do Ministério Público do Estado de São Paulo de 1982 a 2006.
O ministro é um dos grandes especialistas em Direito Ambiental, com livros e artigos escritos sobre o tema.
De 2001 a 2006 foi conselheiro do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), e é fundador e co-diretor da Revista de Direito Ambiental.
Benjamin também integrou, de 1993 a 1995 a comissão de Juristas da ONU sobre crimes contra o meio ambiente.
