STJ empossa nova presidente da Corte; Aras não comparece
Presidente Jair Bolsonaro (PL) Estava à mesa de honra em frente ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes
A ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes tomaram posse, nesta quinta-feira (25), nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os dois magistrados vão comandar o STJ no biênio 2022-2024 — período em que também dirigirão o Conselho da Justiça Federal (CJF) —, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi, respectivamente.
Sessão
O presidente Jair Bolsonaro (PL) estava à mesa de honra em frente ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes.
Os dois se encontraram após operação contra grupo de empresários investigados por defender um golpe de Estado no WhatsApp. Augusto Aras não estava presente e por conta de uma dor no ombro e teve de ir ao médico. Ele mandou a vice-procuradora-geral Lindôra Araujo.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, conversaram brevemente antes do início da cerimônia. Moraes foi cumprimentado pelo ministro Anderson Torres, ministro da Justiça e Segurança Pública, que já o criticou no passado.
Discurso
Em discurso final, o atual presidente Humberto Martins manifestou solidariedade às famílias de vítimas da pandemia e disse que o Judiciário não parou.
O ministro Herman Benjamin, que fala em nome dos ministros do STJ na posse, declarou que a posse de Maria Thereza é uma comemoração das mulheres e das juízas brasileiras.
Disse que sua posse homenageia as outras cinco ministras mulheres do STJ, as duas aposentadas e as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber, do STF, além de Renata Gil, que presidiu a associação dos magistrados.
“Não obstante os avanços inegáveis nos concursos das últimas duas décadas, no que tange ao número de mulheres na magistratura, o Brasil não fez o seu dever de casa. Juízas iniciantes (44%), juízas titulares (40%), desembargadoras (25%) e ministras (19%). Falta ministra na República do Brasil.” Foi bastante aplaudido.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araujo, afirmou que o Brasil está entre os países do mundo com maior número de processos judiciais em andamento.
“Dados do Conselho Nacional de Justiça – de março deste ano – apontam a existência de 80 milhões de ações. Só neste ano, pouco mais de 27 milhões de novos casos chegaram aos tribunais em todo o país”, expôs Lindôra.
“Uma parte significativa deles passou ou irá passar pelo Superior Tribunal de Justiça. Esses números já mostram a importância desta corte e dão uma ideia do trabalho que vem pela frente. Temos confiança de que a Ministra Maria Thereza e o Ministro Og Fernandes saberão garantir as condições para que os integrantes desta corte possam desempenhar com o zelo de sempre as atividades que levarão ao desfecho desses casos”, continuou.
