STF solta blogueiro Oswaldo Eustáquio, mas impõe restrições
Ele havia sido preso no dia 26 de junho em desdobramento do inquérito que investiga o financiamento de atos antidemocráticos no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar o blogueiro Oswaldo Eustáquio, preso no desdobramento do inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos no Brasil.
Eustáquio, que é ligado a Sara Winter, foi preso em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, na sexta-feira (26). Na terça-feira (30), Moraes renovou a prisão temporária por mais cinco dias a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A decisão de soltar o blogueiro, neste domingo, foi tomada por Moraes também atendendo recomendação feita pela PGR. Para a soltura de Eustáquio, no entnato, o ministro do STF impôs uma série de restrições.
O blogueiro está proibido de manter contato, inclusive telefônico e por redes sociais, com todas as pessoas que também são investigadas no mesmo inquérito, incluindo ativistas de direita, empresários e outros blogueiros.
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Também está proibido de frequentar as redes sociais, apontadas como “meio da prática dos crimes hora sob apuração”, diz a decisão de Moraes. Há também proibição de se aproximar menos de 1 quilômetro da Praça dos Três Poderes, em Brasília, ou das residências dos ministros do STF.
Também não pode “mobilizar, integrar ou organizar manifestações de cunho ofensivo a qualquer um dos poderes da república, seus integrantes ou que incitem animosidade das Forças Armadas contra qualquer instituição de estado”, continua a decisão.
Depois da prisão, o perfil no Twitter do blogueiro Oswaldo Eustáquio havia sido atualizado com uma mensagem na qual ele se descrevia como “preso político”.
Depoimento à PF
Em depoimento à Polícia Federal na quinta-feira (2), Eustáquio negou que tenha participado de atos antidemocráticos que pedem o fechamento do Congresso e do STF. Segundo o blogueiro, ele participou dos atos para apenas fazer a cobertura.
“Que fez apenas cobertura jornalística das manifestações. Que nas manifestações do dia 21 de junho presenciou falas antidemocráticas e disse que essas pessoas não fazem parte de nenhum movimento conhecido. Sua luta é baseada em um termo: combate à corrupção em qualquer instancia de poder”, afirmou em depoimento obtido pela CNN.