STF retoma julgamento sobre revista íntima em penitenciárias
Ministros discutem nesta quinta (6) a validade de provas obtidas por meio dessas vistorias em presídios e analisam a legalidade da inspeção
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (6), o julgamento da chamada revista íntima, no qual se debate a licitude de provas geradas a partir dessa prática para quem visita presídios.
A deliberação ocorria de forma virtual, inclusive com maioria já formada para considerar a revista íntima como inconstitucional.
No entanto, o ministro Alexandre de Moraes divergiu, pediu destaque e levou a discussão para o plenário físico da Corte.
Dessa forma, os ministros podem confirmar ou alterar os votos dados, porque o julgamento recomeçou.
O relator, Edson Fachin, taxou a prática como vexatória e ilegal. Ele sugere a implementação de scanners ou raio-x para realizar o procedimento de segurança na entrada das prisões.
Entenda
O tema foi levado ao STF por um recurso do Ministério Público para a absolvição de uma mulher que tentou entrar com drogas escondidas no corpo quando realizou visita a um presídio de Porto Alegre.
Quando a Corte decidir o caso, a posição passará a ser aplicada em todos os casos semelhantes.
