STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Sessão da última quinta-feira (26) deu início a análise da tese, mas foi interrompida após a leitura do relatório pelo ministro Edson Fachin
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (1º) o julgamento sobre a aplicação ou não da tese do “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas. A sessão da última quinta-feira (26) deu início ao julgamento e foi interrompida após a leitura do relatório do ministro Edson Fachin.
A tese defendida por ruralistas determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovado que os índios estavam sobre o espaço requerido antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição.
O relatório traz uma ação do Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) contra o povo Xokleng, que segundo a entidade, ocupou uma área indígena localizada na Reserva Biológica de Sassafrás, distante aproximadamente 200 km de Florianópolis, após a data de promulgação da Constituição.
Nesta quarta-feira (1º), o julgamento é retomado com pelo menos 39 manifestações de partes e de terceiros interessados no processo. Depois, caso não haja pedidos de vista, os ministros devem apresentar seus votos.
O recurso sobre o marco temporal de terras indígenas tem repercussão geral. O julgamento do tema permitirá a resolução de cerca de 82 casos semelhantes que suspensos em outras instâncias da Justiça brasileira.
Desde a última semana, cerca de 6 mil indígenas estão reunidos em Brasília e protestam contra a tese.
-
1 de 17Indígenas seguem em quarto dia seguido de protesto em frente ao Congresso Nacional em Brasília • Estadão Conteúdo
-
2 de 17Manifestantes atearam fogo em um "caixão" feito de papelão, nesta sexta (27) • Estadão Conteúdo
-
3 de 17O "caixão" tinha dizeres como "marco temporal, não", "fora garimpo", "fora grileiros" • Estadão Conteúdo
-
-
4 de 17Fumaça preta podia ser vista de longe, atrás do Congresso Nacional • Estadão Conteúdo
-
5 de 17Corpo de Bombeiros esteve no local e apagou as chamas; ninguém se feriu • Estadão Conteúdo
-
6 de 17Sessão havia sido marcada para o último dia 25, mas foi adiada para dia 1.º de setembro • Estadão Conteúdo
-
-
7 de 17Acampamento foi montando para acompanhar a votação do STF • Estadão Conteúdo
-
8 de 17Mobilização com mais de 6 mil indígenas na Esplanada dos Ministérios • Estadão Conteúdo
-
9 de 17Protesto dá a dimensão da importância do tema que será votado nesta quarta • Estadão Conteúdo
-
-
10 de 17Nas mãos dos ministros está a decisão sobre o futuro de 303 demarcações • Estadão Conteúdo
-
11 de 17O STF vai julgar se cabe ou não aplicar a regra do "marco temporal" • Estadão Conteúdo
-
12 de 17Pelo marco, quem estivesse fora da área na promulgação da CF não teria direito a demarcação • Estadão Conteúdo
-
-
13 de 17Hoje, o Brasil tem 421 terras indígenas devidamente homologadas • Estadão Conteúdo
-
14 de 17São 106,6 milhões de hectares e onde vivem cerca de 466 mil indígenas • Estadão Conteúdo
-
15 de 17Há, porém, outras 303 terras indígenas sem homologação presidencial • Estadão Conteúdo
-
-
16 de 17Essas terras somam 11 milhões de hectares, onde vivem cerca de 197 mil indígenas • Estadão Conteúdo
-
17 de 17Fachin, relator do caso, disse que a tese promove "etnocídio" entre os povos • Estadão Conteúdo
Fachin havia determinado em maio de 2020 a suspensão da tramitação de todos os processos que tratem sobre a demarcação de terras indígenas até o fim da pandemia da Covid-19 ou até justamente o julgamento do “marco temporal”. A principal argumentação do ministro, à época, é de que os índios podem ser mais suscetíveis a infecção pelo coronavírus.
