STF quer “adulto na sala” no debate do porte de drogas e decisão deve ser adiada
Após pedido de vista, fontes do Supremo avaliam que é improvável o presidente da Corte colocar o assunto em pauta novamente antes das eleições municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) quer “jogar água na fervura” no conflito com o Legislativo sobre o porte de drogas e pode adiar o debate sobre o assunto para depois das eleições municipais.
Segundo um ministro do STF ouvido pela CNN, é preciso colocar um “adulto na sala” e voltar a focar o debate do país na pauta econômica.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reforça a proibição do consumo e o porte de drogas no país foi aprovada hoje (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por larga margem.
No STF, o assunto não deve voltar à pauta tão cedo. O ministro Dias Toffoli pediu vistas do processo e o prazo só termina em junho.
De acordo com fontes do Supremo, é improvável que o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, coloque o assunto em pauta novamente antes das eleições municipais.
Conforme informou a CNN na semana passada, existe a chance do tema só voltar a ser julgado em 2025.
Os ministros estão avaliando a quantidade de maconha que seria considerada porte e se isso significa a descriminalização dessa droga.
O tema, no entanto, deve retornar no ano que vem.
Barroso tornou o assunto um dos compromissos de sua gestão na presidência da corte. Ele não considera o porte de drogas um tema de costumes, mas de segurança pública.
