STF pauta para fevereiro julgamento de ação contra Alckmin
Ação envolve susposta prática de caixa dois na campanha de Geraldo Alckmin na campanha ao governo de São Paulo, em 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para o dia 28 de fevereiro o recomeço do julgamento contra o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), em uma ação de improbidade. O caso retorna à pauta do colegiado após o ministro Gilmar Mendes pedir vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Segunda Turma da Corte e os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico até o dia 11 de março.
A ação é movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e trata da suspeita de repasses de caixa dois da construtora Odebrecht (atual Novonor) durante a campanha de Alckmin para o governo de São Paulo em 2014. Na época, ele era filiado ao PSDB. A prática consiste em recursos financeiros não contabilizados e não declarados aos órgãos de fiscalização.
O processo contra o vice-presidente chegou a ser arquivado em outubro do ano passado, pelo relator do caso, ministro Dias Toffoli.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, contestou a decisão, por considerar que não houve “a devida valoração dos demais elementos probatórios existentes”, o que seria uma “antecipação de juízo de mérito e interferência na livre apreciação das provas”.
Com a retomada da análise do processo, o restante da Segunda Turma poderá se manifestar sobre a ação. Além de Toffoli e Gilmar, compõe o colegiado os ministros Edson Fachin – que preside a turma -, Nunes Marques e André Mendonça.
