STF marca para fevereiro de 2024 julgamento de mais 12 réus pelo 8 de janeiro
Análise das ações será feita em sessão virtual; Corte já condenou 30 pessoas pelos ataques às sedes dos Três Poderes e julga mais 30 na sexta (15)
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 2 de fevereiro de 2024 o julgamento de mais 12 réus acusados de participar da execução dos atos de 8 de janeiro.
O julgamento será feito em sessão virtual que vai até 9 de fevereiro. Neste formato de análise não há debate entre os ministros, que votam por meio de um sistema eletrônico.
Durante a votação, é possível pedir vista (o que paralisa a análise) ou destaque (que zera o placar e pode remeter o julgamento para o plenário físico da Corte).
A sessão será aberta com o voto escrito do relator, ministro Alexandre de Moraes. Os demais magistrados vão apresentando seus votos na sequência.
Os advogados podem fazer suas manifestações por meio de vídeo enviado aos processos.
Cada ação será analisada e julgada de forma individual. Todos são acusados de integrar o núcleo dos executores dos atos que levaram à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
Eles respondem pelos crimes de:
- associação criminosa armada;
- abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano qualificado;
- deterioração de patrimônio tombado.
As denúncias foram oferecidas pela Procuradoria-geral da República (PGR).
Esta será a oitava leva de julgamento de acusados de envolvimento nos atos que levaram à invasão e depredação das sedes dos Três Poderes.
Até o momento, o STF já condenou 30 pessoas pela participação nos atos. Outros 30 réus serão julgados em sessão virtual que começa na sexta-feira (15) e vai até 5 de fevereiro de 2024.
Cerca de 170 pessoas acusadas de executar os ataques ainda aguardam a definição de data para julgamento. Outras 1.125 acusadas dos crimes menos graves tiveram as ações suspensas para que a PGR avaliasse a possibilidade de firmar acordos.
