STF marca para dia 10 julgamento de suspensão do inquérito das fake news
A Rede pediu a suspensão do inquérito em abril de 2019, logo após sua abertura ser anunciada pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, marcou para 10 de junho o julgamento da ação da Rede Sustentabilidade que pede a suspensão do inquérito que investiga fake news e ameaças contra ministros da Corte.
Na semana passada, o ministro Edson Fachin, do Supremo, reiterou a prioridade do plenário da Corte para julgar o pedido de suspensão do inquérito.
A manifestação do ministro aconteceu depois de o procurador-geral da República, Augusto Aras, endossar o pedido de suspensão. Segundo o PGR, a instauração atípica de inquérito judicial pelo STF não pode ser entendida com “auspícios inquisitoriais”.
O incômodo de Aras foi o fato de que a operação de busca e apreensão contra ativistas bolsonaristas ocorreu sem supervisão do órgão de persecução penal.
O pedido da PGR foi encaminhado a Fachin, relator da ação da Rede. A legenda pediu a suspensão do inquérito em abril de 2019, logo após sua abertura ser anunciada por Toffoli.
Novo inquérito
O senador Otto Alencar (PSD-BA) pediu nesta segunda-feira (1º), ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um novo procedimento investigativo para apurar a suposta disseminação de fake news pelo presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi feito dentro do inquérito que já apura a acusação do ex-ministro Sergio Moro de que o presidente interferiu na Polícia Federal.
Segundo o parlamentar, Bolsonaro encaminhou a Moro, em 22 de abril, uma mensagem anônima contra adversários políticos do presidente na Bahia. No conteúdo, o autor da mensagem, não identificado pelo presidente, diz que o governador da Bahia, Rui Costa (PT), teria contratado sem licitação uma empresa de propriedade do filho do senador Otto Alencar para gerir o Hospital Espanhol, em Salvador. Segundo ele explica, a unidade estava fechada havia mais de cinco anos e foi reaberta como unidade de tratamento contra a Covid-19.
“No caso, houve um encontro fortuito de provas no inquérito e que a conduta do presidente precisa ser apurada. As informações repassadas pelo presidente da República aos seus ministros não dispensam a busca pela idoneidade da informação, notadamente quando se comunica fato demasiadamente grave”, disse. Para o senador, a notícia compartilhada por Bolsonaro o colocou sob suspeita.“As afirmações colocam em xeque a idoneidade das licitações. Além disso, encaminhar fake news a um ministro de justiça cria um risco potencial”, afirmou o parlamentar.
