STF autoriza ações da PF em inquérito que investiga atuação de Pazuello no AM
Entre outros pontos, ministro Ricardo Lewandowski autorizou depoimentos e acesso a e-mails de autoridades locais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski atendeu, nesta segunda-feira (15), pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a Polícia Federal faça diligências no inquérito que apura se houve omissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise sanitária do Amazonas.
Entre os pedidos feitos pela PGR e autorizados nesta segunda-feira estão a investigação pela PF das tratativas do Ministério da Saúde para o transporte de oxigênio para Manaus e de remoção de pacientes da cidade, além dos gastos com a compra e distribuição de cloroquina e hidroxicloroquina e de testes do tipo RT-PCR.
Apuração de medidas no Amazonas
Na decisão, o ministro diz que a PGR pediu que a Polícia Federal realize novas diligências porque “surgiu a necessidade de melhor compreensão da dinâmica segundo a qual transcorreram os fatos, especialmente no tocante às comunicações entre os distintos órgãos da Administração Pública e às medidas adotadas para o combate à pandemia”.
Na decisão, o ministro autorizou que a PF tenha acesso, junto ao Ministério da Saúde e à Secretaria da Saúde do Amazonas e de Manaus, a “e-mails institucionais trocados entre os órgãos relativos ao combate à pandemia”.
A PGR pediu também que representantes da White Martins, empresa responsável pela distribuição de gases hospitalares, sejam ouvidos na investigação, por causa do colapso no fornecimento de oxigênio no Amazonas.
Também foi solicitada e autorizada a obtenção de informações sobre as tratativas de transporte de oxigênio para Manaus e de remoção de pacientes da cidade para hospitais universitários federais administrados pela EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), além da identificação de gastos de aquisição e distribuição de cloroquina e hidroxicloroquina.
Por último, Lewandowski autorizou também a oitiva de funcionários do Ministério da Saúde e das Secretarias de Saúde do Amazonas e de Manaus que participaram de reuniões e visitas, “em especial daqueles eventualmente exonerados”.
