STF tem maioria para rejeitar pedido de Braga Netto por suspeição de Moraes
STF tem maioria para negar a ação de suspeição protocolada por Braga Netto contra Moraes, relator do caso da tentativa de golpe de Estado em 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos para rejeitar o pedido de suspeição contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso da suposta tentativa de golpe de Estado, em 2022.
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, já havia se manifestado contra o pedido protocolado pelo ex-ministro Walter Braga Netto, mas abriu o plenário virtual para a manifestação dos demais magistrados.
Barroso, então, votou contra a ação. O presidente foi acompanhado por Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli, Edson Fachin e Cármen Lúcia em todos os processos.
Nas ações que miram Dino, por exemplo, ele próprio não pode votar. O mesmo aconteceu nos julgamentos de Zanin e Moraes. Nos processos em que puderam votar, Dino, Zanin e Moraes acompanharam Barroso.
Moraes não pode votar na própria ação. O julgamento começou às 11h desta quarta-feira (19), com o voto de Barroso. Como presidente da Corte, cabe a ele relatar os pedidos de impedimento e suspeição.
Para a defesa do ex-ministro Braga Netto, Moraes não é vítima no caso, mas as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF) correlacionam a tentativa de golpe com um plano para matar o magistrado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
Em seu voto, Barroso apontou que “vários outros integrantes desta Corte foram igualmente mencionados como potenciais vítimas dos atos antidemocráticos” e que um golpe de Estado vitimiza a coletividade, e não um indivíduo.
