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    SP e BA dizem à Câmara que cor da pele não importa em sistema de reconhecimento facial

    Representantes da Segurança Pública dos estados participaram de uma audiência na Comissão de Segurança Pública

    Sistemas utilizados para reconhecimento facial pelas forças policiais nos estados para identificar criminosos não considera a cor da pele, segundo governos
    Sistemas utilizados para reconhecimento facial pelas forças policiais nos estados para identificar criminosos não considera a cor da pele, segundo governos 08/05/2024 - Renato Araujo/Câmara dos Deputados

    Douglas Portoda CNN*

    São Paulo

    Representantes das secretarias da Segurança Pública de São Paulo e da Bahia afirmaram, nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, que os sistemas utilizados para reconhecimento facial pelas forças policiais nos estados para identificar criminosos não considera a cor da pele.

    Eles participaram de uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública. O debate foi proposto pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), que considerou importante esclarecer os questionamentos sobre o uso das tecnologias para facilitar prisões, com o paralelo de riscos para a intimidade, a vida privada e a imagem das pessoas.

    Foi destacado por Alden o exemplo da Bahia, em que câmeras de monitoramento ajudaram a localizar mais de 1.300 foragidos da Justiça, sendo 80% deles ligados a crimes como roubos, latrocínio, homicídio, tráfico de drogas e estupro.

    O parlamentar questionou o superintendente de Gestão Tecnológica e Organizacional do governo baiano, Frederico Medeiros, sobre o risco de prender inocentes por erro no sistema que compara semelhanças entre o rosto identificado nas ruas e imagens disponíveis nos bancos de dados.

    Em resposta, o superintendente afirmou que os sistemas trabalham com dados matemáticos baseados em medidas de rosto e não em aspectos étnicos-raciais.

    “As fotos, quando chegam ao nosso sistema, chegam como dados que não têm cores. O padrão de reconhecimento facial pega a distância, o formato de rosto, as dimensões do nariz, a distância do olho até a linha central do rosto”, citou.

    Representando São Paulo, o major da Polícia Militar Eduardo Gonçalves, que coordena o Grupo de Tecnologia de Informação da corporação, disse que a distância e a qualidade das câmeras, além da luminosidade do local, são mais determinantes para um reconhecimento perfeito do que padrões raciais que constem no sistema.

    “Eu gostaria de separar o reconhecimento facial de hoje com o reconhecimento facial que nós tínhamos há 6 anos. Um exemplo técnico disso é que, do meu rosto, ele faz algumas medições de tamanho de nariz, boca, olhos e da distância entre eles e portanto acaba não importando aspectos como cor da pele e etnia nesses tipos de ferramentas”, explicou.

    *Com informações da Agência Câmara