SP diz que houve prejuízo jurídico na entrega de vacinas feita por ministério

O governo de São Paulo questionou nesta quinta-feira (5) a afirmação do Ministério da Saúde de que houve uma compensação na entrega das doses da vacina da Pfizer ao estado e disse que a ação gera insegurança jurídica e prejuízo ao calendário de vacinação contra Covid-19 de adolescentes no Estado de São Paulo.

Ontem, o governo paulista acusou o Ministério da Saúde de entregar 228 mil doses do imunizante, metade do esperado. Em resposta, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o Plano Nacional de Imunizações compreendeu que, como o Instituto Butantan enviou mais doses da CoronaVac para o estado de São Paulo, em uma combinação entre eles, era possível fazer uma compensação e mandar menos doses da próxima remessa.

Eduardo Ribeiro, secretário membro da secretaria estadual de saúde de São Paulo, afirmou à CNN que a situação não é qualificada como compensação.

“Estamos falando de um envio previsto de 20% do total destinado, e que se consolidou em apenas 10%. Isso é redução arbitrária e unilateral, que prejudica o Programa Estadual de Imunizações. A população do estado é superior a 20% em qualquer extrato. Todos os envios por parte do Ministério da Saúde se comportaram desta forma”, afirmou.

Prejuízo jurídico

Segundo Ribeiro, a entrega de vacinas da Pfizer destinada a São Paulo causou prejuízo e quebra de segurança jurídica, além de poder afetar o calendário de vacinação de adolescentes do estado.

“Esta ruptura produzirá efeitos no cronograma de vacinação de São Paulo, com potencial prejuízo da data de vacinação de adolescentes. Nosso ofício remete à necessidade de imediata recomposição do quantitativo esperado”, disse.

“Judicialmente o que houve foi uma quebra da segurança jurídica e uma violação da eficiência administrativa. Há um prejuízo jurídico a São Paulo”, acrescentou. 

SP e Ministério da Saúde divergem sobre falta de doses

Nesta quarta-feira (4), o governador de São Paulo, João Doria, disse que o Ministério da Saúde deixou de entregar 228 mil doses da vacina contra Covid-19 da Pfizer ao estado, o que poderia atrapalhar o calendário de vacinação de adolescentes, previsto a partir do dia 18 de agosto.

São Paulo diz que aguarda o envio de outras 228 mil doses para solucionar o problema. A pasta, no entanto, negou que deixou de entregar as doses.

“O estado de São Paulo não pode e nem poderia ter sido surpreendido com uma medida tão descabida.”, disse ontem o secretário de saúde, Jean Gorenchteyn.

O secretário-executivo do ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que “não existe um percentual fixo por pauta de distribuição de doses” e que já discutiu o assunto com representantes de São Paulo outras vezes.

Cruz explicou que as vacinas são distribuídas de forma proporcional ao avanço do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e que a distribuição de doses é calculada de acordo com o “percentual proporcional de representatividade”, ou seja, leva em conta a quantidade de pessoas de grupos prioritários ou faixa etária em cada estado.

Informação do site do ministério diz que “as vacinas são distribuídas de acordo com as estimativas populacionais dos grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 (PNO) e com base no quantitativo de doses disponibilizadas pelos laboratórios que fabricam os imunizantes a cada semana.”.

No mesmo dia, Queiroga afirmou: “São Paulo está sempre reclamando”. São Paulo está sempre reclamando. As doses são distribuídas de acordo com a tripartite. Tá ok”.

Nesta quinta-feira (5), Queiroga voltou a falar sobre a questão e disse que “judicialização é direito de todos”, mas que não entende ser o melhor caminho. Ele repetiu que todas as decisões são tomadas pela tripartite, ou seja, nas reuniões com o Ministério da Saúde e os secretários de saúde estaduais e municipais e que ele mesmo não participa.

“Não é o ministro que distribui doses de maneira discricionária. As pessoas não têm noção exata do funcionamento do PNI e da sua organização tripartite”, comentou Queiroga.

Na chegada ao Ministério, na manhã desta quinta-feira (5), o ministro foi questionado pelos jornalistas se isso foi avisado e ficou claro ao secretário de São Paulo, Jean Gorinchteyn, e Queiroga respondeu que seu secretário-executivo, Rodrigo Cruz, que participa das reuniões da tripartite, disse que sim.

“Essas informações são passadas aos secretários. O doutor Jean é uma pessoa muito qualificada de elevado espírito público. Eu tenho um relacionamento muito fluido com ele. Eu não conversei com o doutor Jean, mas segundo o Rodrigo Cruz essas tratativas existem e a própria representação do CONASS (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde) tem essa finalidade”, explicou.