SP deve ter protestos contra e pró-Bolsonaro em dias diferentes, diz Doria
O governo estadual vai atuar com o Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) para que as manifestações ocorram em dias diferentes
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), orientou para que as manifestações contra e pró-governo ocorram em datas distintas no estado. A declaração foi feita durante entrevista coletiva nesta segunda-feira (1º), no Palácio dos Bandeirantes. “O estado de São Paulo garantiu e vai garantir o direito de manifestação. Todos têm direito de se manifestar, mas ninguém tem o direito de agredir”, declarou.
No domingo (31), protestos acabaram em tumulto na Avenida Paulista. De um lado, manifestantes contra Bolsonaro se reuniram um movimento com torcidas rivais de times de futebol no estado – Palmeiras, Corinthians, São Paulo e Santos. Do outro, militantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Os protestos seguiam pacíficos, mas houve embate quando os dois grupos se encontraram.
“Vamos orientar para que uma manifestação seja no sábado, outra no sábado. Se for na [Avenida] Paulista, que seja acompanhado pela Segurança Pública. O que não ocorrerá mais na Paulista, serão manifestações de duas partes, ao mesmo tempo, no mesmo horário, no mesmo dia. Isso não será permitido pela Secretaria de Segurança Pública”, alertou.
A confusão teve início quando grupos contra o governo ultrapassaram o bloqueio para tirar uma bandeira ucraniana – que dizem se tratar de um símbolo nazista – de um militante pró-governo. Em entrevista à CNN, o embaixador da Ucrânia no Brasil, Rostyslav Tronenko, negou que a bandeira pertença a grupos neonazistas.
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Para o secretário de Segurança Pública, general Campos, a Polícia Militar “evitou um conflito que poderia ter consequências indesejáveis”. “Tivemos, por incrível que pareça, dois feridos com ferimentos leves. Um que foi assaltado por um grupo de skinhead, fotógrafo que foi levado à Santa Casa. E um outro cidadão que teve um ferimento no pé”, disse.
O secretário-executivo da Polícia Militar, Coronel Camilo, afirmou que, durante as manifestações, “a polícia impediu que um grupo caminhasse em direção ao outro e usou, para isso, essas técnicas de controle de multidão”. Ele revelou à CNN que cinco skinheads foram presos durante o protesto. “Eles, inclusive, se declararam pertencentes a grupos”.
O governo de São Paulo está trabalhando em conjunto com o Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) para que as manifestações ocorram em dias diferentes.
Grupos neonazistas
O governador Doria afirmou que a PM irá atuar contra qualquer manifestação que caracterize discriminação racial. “Manifestações que estabeleçam discriminação racial são proibidas pela Constituição Brasileira. Se houver qualquer manifestação explícita, com sinais que indiquem discriminação à comunidade judaica, por exemplo, a ação da PM será feita. Porque ai não há manifestação com direito à liberdade e sim uma manifestação proibida pela Constituição.”
Doria afirmou que o fato de existir uma referência identificando um grupo neonazista é um “ponto de gravidade”. “Não houve ali, naquele momento, nenhuma ofensa à comunidade judaica ou manifestação que pudesse explicitar, apenas a identificação, o que pessoalmente lamento muito a existência de qualquer grupo neonazista no Brasil”, acrescentou.
O general Campos afirmou que a PM irá buscar os organizadores envolvidos com símbolos que possam levar ao confronto para conversar. “Se ultrapassar a linha que venha a causar conflito, logicamente tomaremos as atitudes devidas”, disse.
Direito às manifestações
A Constituição Federal (CF) prevê o direito de reunião em seu capítulo dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. A Carta Magna, porém, estabelece condições. Segundo o artigo XVI da CF, “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”.
