Somente os mortos não evoluem, diz Dino a Mourão sobre mudar de ideia sobre alterações no STF
Indicado para a Suprema Corte está sendo sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Flávio Dino disse ao senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) que “somente os mortos não evoluem”, quando questionado sobre sua proposta de emenda à Constituição (PEC) que determinava mandato para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Dino é o indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ser ministro do STF.
Mourão leu a PEC 342/2009, da Câmara dos Deputados, de autoria de Dino, que altera dispositivos constitucionais referentes à composição do STF. O senador também questionou se o indicado para a Corte chamaria os parlamentares de “pigmeus” se algo parecido saísse do Congresso Nacional.
A proposta de Dino em 2009 falava sobre lista tríplice para a escola de ministros do STF, além de mandatos de 11 anos. Atualmente, apenas há a aposentadoria compulsória quando o ministro completa 75 anos.
Dino falou que não tem a “rigidez de dizer que eu adiro integralmente ao que eu escrevia naquele momento, mas adiro no fundamental, nos pressupostos, ou seja, de que é necessário e cabível que haja permanentemente aprimoramentos acerca do funcionamento das instituições”.
“Aqui nós tínhamos uma espécie de mandato no Brasil, que era a aposentadoria compulsória aos 70 anos. O senhor veja que eu tenho 55, se vigorasse a aposentadoria compulsória aos 70, eu teria 15 anos de mandato, o que me afigura altamente razoável”, comentou o indicado.
Ocorre que o Congresso Nacional, este Congresso, que o senhor integra e que eu tenho a honra de integrar, resolver aumentar a idade para 75. Então, se os senhores imaginarem, portanto, esse retrospecto, irão considerar que quem gerou presenças, no Supremo, de 20, 30 anos, foi o próprio Congresso Nacional. E, claro, pode rever isso em algum momento, seja pela volta do parâmetro de 70 anos, para ter um período mais curto, não tão curto que acabe por negar a solidez da jurisprudência e também não tão longo que faça com que a pessoa fique 30 anos no Supremo Tribunal Federal
Flávio Dino
Segundo Dino, “o debate é absolutamente legítimo”. “Cabe sempre ao Poder Constituinte derivado, encarnado pelas Casas do Congresso Nacional, discutir esses assuntos, debater esses assuntos, acerca de eventual mandato, aposentadoria, enfim… Há muitos sistemas no mundo. Desde o sistema dos Estados Unidos ao de países que praticam aposentadoria aos 68 anos”.
O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Suprema Corte passará por votação na CCJ e, posteriormente, no plenário, onde precisa do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores.
