Silvio Almeida tem direito à ampla defesa como todos, diz Barroso

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, comentou neste sábado (7) sobre a situação de Silvio Almeida, demitido do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania por suspeita de assédio sexual. Barroso afirmou ser preciso aguardar o desfecho da situação e que todos têm direito à ampla defesa.

“Tem que esperar. A parte política já passou com a demissão. E agora, como todas as pessoas, [Silvio Almeida] tem direito à ampla defesa e depois se fará a justiça”, disse o ministro na Esplanada dos Ministérios, após o desfile de 7 de Setembro.

A declaração de Barroso ocorre um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir exonerar Almeida por considerar “insustentável a manutenção dele no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual”. A decisão de Lula foi anunciada na sexta-feira (6), após uma série de reuniões no Palácio do Planalto.

Pouco depois da demissão, a número dois do Ministério dos Direitos Humanos, Rita Cristina de Oliveira, que assumiria o cargo de Silvio Almeida, pediu demissão. Nas redes sociais, Rita declarou lealdade, respeito e apoio ao agora ex-ministro.

Por fim, Lula determinou que a ministra Esther Dweck, titular da pasta da Gestão e Inovação, assuma interinamente a coordenação dos Direitos Humanos. Dweck manterá, ao mesmo tempo, as funções das duas pastas até que seja feita a definição de um novo nome para a cadeira de Silvio.

Em primeiro pronunciamento sobre o caso, a ministra da Igualdade Racional, Anielle Franco, que seria uma das vítimas de Almeida, afirmou “não ser aceitável” relativizar ou diminuir episódios de violência.

“Tentativas de culpabilizar, desqualificar, constranger, ou pressionar vítimas a falar em momentos de dor e vulnerabilidade também não cabem, pois só alimentam o ciclo de violência”, escreveu a ministra em suas redes sociais.

O outro lado

O ex-ministro Silvio Almeida afirmou ter pedido sua demissão a Lula para garantir “total liberdade e isenção” nas apurações das acusações de assédio sexual. Leia abaixo a íntegra da nota que ele soltou na noite de sexta-feira:

“Nesta sexta-feira (6), em conversa com o Presidente Lula, pedi para que ele me demitisse a fim de conceder liberdade e isenção às apurações, que deverão ser realizadas com o rigor necessário e que possam respaldar e acolher toda e qualquer vítima de violência. Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua.

Ao longo de 1 ano e 8 meses à frente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, reconstruímos a política de direitos humanos no Brasil.

Acumulamos vitórias e conquistas durante essa jornada que jamais serão apagadas. A luta histórica do povo brasileiro e sua libertação são maiores que as aspirações e necessidades individuais. As conquistas civilizatórias percebidas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) correm risco de erosão imediata, o que me obriga a ir ao encontro das lutas pelas quais dediquei minha vida inteira. Não colocarei em risco o progresso alcançado em defesa do povo invisibilizado, vítima de um massacre ininterrupto, pobre, favelado e à margem do processo civilizatório.

A segurança e proteção da mulher, sua emancipação e a valorização das suas subjetividades são a força motriz e a potência reformadora e proeminente que o país precisa.

É preciso combater a violência sexual fortalecendo estratégias compromissadas com um amplo espectro de proteção às vítimas. Critérios de averiguação, meios e modos de apurações transparentes, submetidos à controle social e com efetiva participação do sistema de justiça serão a chave para efetivar políticas de proteção à violência estimulada por padrões heteronormativos.

Em razão da minha luta e dos compromissos que permeiam minha trajetória, declaro que incentivarei indistintamente a realização de criteriosas investigações. Os esforços empreendidos para que tenhamos um país mais justo e igualitário são frutos de lutas coletivas e não podem sucumbir a desejos individuais. Sou o maior interessado em provar a minha inocência. Que os fatos sejam postos para que eu possa me defender dentro do processo legal”.

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