CPI é suspensa nesta quinta; Aziz pede retenção do passaporte de Wizard
Comissão ouviria o auditor do TCU Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques e o empresário Carlos Wizard, que não compareceu à CPI
A sessão da CPI da Pandemia nesta quinta-feira (17) foi suspensa pela mesa diretora da comissão. Em sua 22.ª reunião, os senadores deveriam ouvir o empresário Carlos Wizard e o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques.
A sessão foi suspensa porque Wizard, que alegou estar nos Estados Unidos, não compareceu ao Senado e porque Marques obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ficar calado. Além disso, está prevista para 10h, no Plenário do Senado, a votação da Medida Provisória que permite ao governo privatizar a Eletrobras – o que forçaria a interrupção da CPI.
De acordo com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), os advogados de Wizard procuraram a secretaria da comissão às 7h desta quinta-feira para pedir uma audiência para “tratar de redesignação da data mais adequada dentro do cronograma dessa Comissão Parlamentar de Inquérito”.
“É uma brincadeira dele, né. Uma data combinada para ele vir. Carlos Wizard foi devidamente intimado para depor por diversos meios, postal, mensagem, celular e em conta de e-mail, e, conforme anunciado na reunião de terça-feira (15) essa comissão adotará em relação ao depoimento de Carlos Wizard, assim como a qualquer outro depoente que se recusar a comparecer, o procedimento descrito no artigo 3º, parágrafo 1º da Lei 1.579/1952“, disse Aziz.
“O que me espanta é um cidadão procurar o Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir um habeas corpus para vir a essa CPI e ficar em silêncio nas perguntas que forem feitas a ele e ele não aparecer”, completou Aziz.
“Então para que foi ao Supremo se não vinha? O ministro Barroso [que concedeu a medida liminar a Wizard] tem muitos afazeres dentro do trabalho que tem como ministro do STF.”
Aziz também determinou que seja oficiada a Justiça Federal para que o passaporte de Wizard seja retido pela Polícia Federal (PF) assim que Wizard ingressar no país “e somente lhe seja devolvido após a prestação de depoimento perante a comissão”.
Remarcação do depoimento de auditor do TCU
O presidente da CPI determinou ainda que a secretaria da comissão comunique Marques sobre a necessidade de remarcar o depoimento dele em virtude da discussão e votação da Medida Provisória, no Plenário do Senado, sobre a privatização da Eletrobras.
“Uma Medida Provisória de interesse da população brasileiras e que todos os senadores, inclusive esse presidente, tem interesse de debater porque se trata de uma MP que mexe com a estrutura da energia elétrica do Brasil”, disse o senador.
“Não teríamos como [dar andamento com o depoimento], até porque essa decisão [de votar a MP] foi tomada ontem à noite pela presidência do Senado – não estava marcada essa reunião às 10h. (…) Nós remarcaremos e pedimos desculpas ao senhor Alexandre pela vinda dele aqui e por não podermos fazer a audição que queríamos”, completou.
Sessão na sexta-feira (18)
Questionado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) sobre a sessão da CPI na sexta-feira (18), Aziz confirmou a realização da reunião, que receberá os médicos Ricardo Ariel Zimerman e Francisco Eduardo Cardoso Alves para tratar de aspectos técnicos da Covid-19.
Ele disse ainda que a sessão, prevista para começar às 9h, será aberta com a votação de requerimentos de informação, de convocação e de quebra de sigilos.
De acordo com a pauta da CPI, esses são os requerimentos que devem ser analisados:
- Requerimento 647/650 – Convocação do Sr. Claudio Castro, Governador do Rio de Janeiro
- Requerimento 878 – Convocação de Alexandre Chieppe Secretário de Estado de Saúde do Rio de Janeiro
- Requerimento 866/877 – Requer diligência, para que na condição de testemunha sujeita ao compromisso de dizer a verdade, preste depoimento em sessão reservada o Sr. Wilson Witzel, ex-Governador do Rio de Janeiro
- Requerimento 828/853 – Transferência de sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático do senhor Carlos Eduardo Sanchez, bem como a transferência de sigilo bancário e fiscal da empresa EMS/SA
- Requerimento 867 – Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Instituto Unir Saúde
- Requerimento 868 – Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Viva Rio
- Requerimento 869 – Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – SPDM
- Requerimento 870 – Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Associação Filantrópica Nova Esperança (OS)
- Requerimento 871 – Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Associação Mahatma Gandhi (OS)
- Requerimento 872 – Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático de Instituto dos Lagos Rio (OS)
- Requerimento 873 – Transferência de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do IABAS.Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde – IABAS
