Senadores entregam relatório da CPI da Pandemia à PGR nesta quarta-feira

Após a CPI da Pandemia aprovar o relatório final, os senadores devem entregar nesta quarta-feira (27) o documento ao procurador-geral da República, Augusto Aras. A sessão para votação durou mais de sete horas e se estendeu até o começo da noite.

A comissão pede um total de 80 indiciamentos, inclusive, para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Após essa tramitação no Senado, cabe às autoridades competentes, como a procuradoria, indiciar os citados.

Ao chefe do Executivo são atribuídos os crimes de epidemia com resultado morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; crimes contra a humanidade; violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo (crime de responsabilidade).

No caso do crime de responsabilidade, o pedido de indiciamento seguirá ao Congresso, que tem a prerrogativa para julgar o presidente da República nesse tipo penal.

Segundo o senador e relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), Bolsonaro colaborou para o avanço da Covid-19 no país e para uma sucessão de erros na gestão da pandemia.

Como votaram os senadores

Foram a favor da aprovação o relator Calheiros, e os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), o presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM), e o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede AP).

Já Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Mello (PL-SC) foram contra.

Heinze, Girão e Marcos Rogério apresentaram votos em separado durante a sessão, que não foram apreciados em razão da aprovação do relatório. Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Braga retiraram os votos em separado que haviam apresentado.

(*Com informações de Douglas Porto, da CNN, em Brasília)

Tópicos

• CPI da Pandemia
• PGR (Procuradoria-Geral da República)