Senadores apresentam emenda para limitar PEC a extrateto de R$ 80 bilhões
Parlamentares dizem que o valor previsto na PEC do Estouro, na ordem de R$ 200 bilhões fora do teto de gastos, é desnecessário
Os senadores Esperidião Amin (PP-SC) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentaram uma emenda à PEC do Estouro com o objetivo de limitar seu impacto a R$ 80 bilhões.
O texto prevê também que se esse valor não for utilizado em sua totalidade, que o remanescente seja destinado para programas de geração de emprego.
Nas justificativa, eles dizem o valor previsto na PEC do Estouro — na ordem de R$ 200 bilhões de custo extrateto de gastos — é desnecessário.
“Considero desnecessário que seja dada uma liberação de tão grande volume de recursos ‘extrateto’”, afirmam os senadores.
Eles defendem que “sejam excepcionalizados – apenas no exercício de 2023 – o valor de até R$ 80 bilhões de reais que podem então ser utilizados para o complemento do pagamento do Auxílio Brasil (admitida outra denominação) ou, alternativamente, pode ser aplicado em programas de geração de emprego”.
Eles também apontam a reação negativa do mercado a PEC do Estouro.
“Nas últimas semanas os mercados financeiros têm vivido elevada volatilidade, com quedas bruscas na bolsa de valores e elevação das taxas de juros de referência. Até mesmo o Tesouro Direto teve a sua negociação suspensa em alguns momentos. Em certo sentido, o que o mercado está tentando mostrar é que uma excepcionalização dessa monta é exagerada e pode levar a uma trajetória de endividamento perigosa e potencialmente explosiva”, afirmam.
