Senador do PSDB propõe alternativa com R$ 70 bilhões fora do teto de gastos
Alessandro Vieira protocolou uma PEC alternativa à que foi apresentada pela equipe do novo governo com foco em gastos para projetos sociais
O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolou uma PEC alternativa à que foi apresentada pela equipe do novo governo para custear os programas sociais prometidos por Luiz Inácio Lula da Silva, a chamada PEC do Estouro. Em entrevista à CNN, nesta segunda-feira (21), o senador disse que um dos principais pontos do texto é a previsão de que R$ 70 bilhões fiquem fora do teto de gastos.
A minuta da PEC do governo eleito prevê quase 200 bilhões de recursos extrateto. O ex-ministro da Fazenda e integrante da equipe de transição Nelson Barbosa afirmou que o valor de R$ 70 bilhões é considerado pouco para ultrapassar o teto de gastos. Vieira discordou.
“R$ 70 bilhões nunca será pouco em nenhuma matemática. Precisamos entender com clareza o momento que estamos vivendo, no final da legislatura, o governo eleito ainda não assumiu, não tem equipe econômica formada”, disse o senador.
Em seu projeto, Alessandro Vieira sugere que sejam priorizadas as pautas consideradas “urgentes”, como os programas sociais.
“O que a gente está propondo é que se trate do que é claramente urgente, que é a questão dos R$ 600,00 de Auxílio Brasil – que vai voltar a se chamar Bolsa Família – e a criação do benefício para a primeira infância, de R$ 150,00. Esses dois programas custam adicionalmente, além daquilo que já está previsto dentro do teto, cerca de R$ 70 bilhões”, explicou Vieira.
“Você pode, no processo de negociação, incluir mais alguma coisa, mas essencialmente isso é urgente e apenas para 2023”, acrescentou.
Segundo Alessandro Vieira, a minuta apresentada pela equipe de transição é “muito ampla, não estabelece prazo, não estabelece regra fiscal e pode gerar risco em descontrole”.
“Sem debate você coloca em risco a estabilidade econômica. Não tem nenhuma desconfiança do governo que está chegando, não é isso, tem que ter transparência e regras bem feitas, e é difícil fazer isso em um espaço tão curto”, afirmou.
O senador acrescentou ainda que considera importante focar no que é urgente para 2023, além da definição de um prazo para debater e criar um regime fiscal que seja “sustentável, eficiente, reduza a dívida e garanta um ambiente interessante para negócios no Brasil”.
Em uma outra PEC alternativa, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) propôs aumentar o valor do teto de gastos em R$ 80 bilhões.
