Senador diz ter assinaturas suficientes para CPI sobre assédio eleitoral
A previsão, porém, é de que a comissão só seja aberta após o segundo turno da eleição
O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) afirmou nesta terça-feira (25) ter reunido as assinaturas mínimas necessárias para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue casos de assédio eleitoral.
Segundo Silveira, que apresentou o pedido de CPI, o colegiado vai apurar “denúncias de assédio eleitoral por parte de empresários, gerentes de empresas e até mesmo prefeitos municipais que ameaçam trabalhadores e trabalhadoras, exigindo ou induzindo a que votem no presidente Jair Bolsonaro [PL], ou ainda oferecendo prêmios ou recompensas para quem assim o fizer”, o que configura prática de crimes eleitorais, se confirmados.
O requerimento de CPI não cita a investigação de eventuais denúncias de assédio eleitoral relativas ao adversário de Bolsonaro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Ao assegurar o sigilo do voto, o constituinte revelou grande preocupação com a liberdade no exercício da cidadania, de modo que cada eleitor possa exercer sua opção com absoluta independência. Essa afirmação, em tempos normais, soaria como uma platitude. Contudo, passados 34 anos da promulgação da Carta Cidadã, eis que surge no Brasil um movimento deliberado de empresários e até de gestores públicos tentando constranger e até mesmo obrigar funcionários a seguirem suas preferências eleitorais”, afirma Silveira na justificativa para a instalação da comissão.
A assessoria de Silveira informou que foram reunidas 28 assinaturas em apoio à CPI até o momento, uma a mais do que o necessário.
“Conseguimos as assinaturas necessárias para a instalação da CPI que propus para investigar o assédio eleitoral envolvendo empresários contra seus empregados e agentes públicos durante as eleições de 2022”, escreveu Silveira no Twitter.
“Vamos investigar os casos e quem descumprir as leis responderá na justiça por crime eleitoral. Escolher livremente seu candidato é um direito de todo cidadão. […] Não podemos de forma alguma neste momento da história deixar de sermos rigorosos com aqueles que ousam impedir o direito ao voto”, afirmou, em outro trecho.
Fila de CPIs no Senado
O Senado conta com outras quatro CPIs sobre outros assuntos que, em tese, podem ser abertas, mas que estão congeladas na fila. Isso porque ficou combinado entre os senadores que nenhuma CPI funcionaria ao longo do período eleitoral para que não virassem palanques a candidatos no pleito, especialmente Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, que participam do segundo turno.
Há também um pedido, já com as assinaturas necessárias, para abertura de CPI para investigar institutos de pesquisas eleitorais. No entanto, assim como o pedido de CPI de Silveira, ainda não há previsão de o requerimento ser lido em plenário pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um dos passos para a comissão ser instalada.
O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que a CPI do assédio eleitoral deve ser instalada após as eleições e que será preciso investigar as denúncias para que as supostas ameaças não se repitam em futuros pleitos.
