Senado pode votar PEC dos Militares ainda em 2023
Texto tem consenso entre os líderes do Senado Federal
A cúpula do Senado Federal está disposta a votar ainda em 2023 a PEC dos Militares, que obriga integrantes das Forças Armadas a passarem para a reserva caso queiram ser candidatos em disputas eleitorais.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou que poderia pautá-la na última semana antes do recesso parlamentar, no dia 20. O período de descanso tem início a partir do dia 23.
O texto tem consenso entre os líderes do Senado Federal. O receio, no entanto, é se haverá quórum na última semana, já que parte dos congressistas já retorna aos seus redutos eleitorais a partir do dia 17.
Nas conversas reservadas, Pacheco tem salientado que fará o esforço, mas que não há compromisso, diante da dificuldade em relação ao quórum. Para ser aprovada, uma PEC precisa de três quintos dos votos em dois turnos de votação.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda não discutiu o assunto com líderes partidários. Na Casa Legislativa, no entanto, lideranças de esquerda defendem que a mudança também seja válida para policiais militares.
A frente parlamentar da segurança pública, no entanto, já se mobiliza contra uma eventual alteração no texto final em uma votação no início do ano que vem.
