Senado aprova projeto do Novo Ensino Médio; texto retorna à Câmara

O Senado Federal aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que reformula o Novo Ensino Médio. Agora, a proposta retorna à Câmara dos Deputados, já que foi alterada pelos senadores.

A expectativa do governo federal é a de que o texto seja aprovado o mais rápido possível para que a implementação do Novo Ensino Médio nas redes de ensino do país ocorra em 2025.

Inicialmente, o parecer da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da matéria no Senado, determinava 2.200 horas para formação geral básica e 800 horas para itinerários formativos, e divergia do texto aprovado pela Câmara no início deste ano.

Na Câmara, o relator Mendonça Filho (União-PE), ex-ministro da Educação, havia definido que a formação geral básica teria 2.400 horas, e que os itinerários formativos teriam 600 horas. Mendonça chegou ao texto após intensa deliberação com o Ministério da Educação (MEC) e com aval do governo.

No Senado, Dorinha Seabra foi convencida a ampliar para 2.400 horas a formação geral e retomar a quantidade para o patamar estabelecido na Câmara dos Deputados com aval do MEC.

Novo Ensino Médio

O projeto de lei em análise no Senado foi apresentado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto muda pontos da reforma do Ensino Médio aprovada em 2017, durante a gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB).

A lei que instituiu o regime determina que todos os alunos deverão cursar disciplinas que contemplam a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a chamada formação básica, com os conhecimentos essenciais, competências, habilidades e aprendizagens pretendidas para crianças e jovens em cada etapa da educação básica.

No entanto, os alunos também terão oferta de disciplinas optativas, escolhidas de acordo com os interesses pessoais. Essas matérias são chamadas de itinerários formativos e podem contemplar projetos, oficinas e núcleos de estudo.

Além disso, os alunos poderão optar pela formação técnica e profissional. Nesses casos, a formação básica ainda é obrigatória, mas, ao final do Ensino Médio, o estudante será certificado no curso técnico ou profissionalizante escolhido.

As cargas horárias formadas pela formação básica e pelos itinerários formativos devem ter, ao todo, 3.000 horas divididas entre os três anos do Ensino Médio.

Ensino técnico e profissional

Apesar de reduzir a carga horária para a formação geral básica, a relatora aumentou a carga destinada à formação técnica e profissional. Os alunos que optarem por esse regime também terão que cumprir 2.400 horas/aula de formação geral básica ao longo dos três anos de ensino médio, além de 600 horas de itinerários formativos.

Na Câmara, o trecho sobre o ensino técnico estabelecia 1.800 horas para formação geral básica; 300 horas para aprofundamento em disciplinas relacionadas à formação técnica; e 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante.

No relatório, Dorinha argumenta que a equalização das cargas é “essencial”.

“Um formato que distingue o itinerário profissional dos demais têm potencial para reproduzir uma modelagem que, conforme demonstra a história da educação brasileira, pode transformar o quinto itinerário em um apêndice descolado do conjunto das experiências de ensino médio no Brasil”, consta no parecer.

Outra alteração feita no relatório é o estabelecimento do espanhol como disciplina obrigatória do currículo. “Com essa alteração, pretendemos promover um melhor aprofundamento dos estudantes brasileiros na cultura dos países hispanofalantes”, escreveu a senadora.