Senado fecha acordo e deve aprovar adiamento do Enem nessa terça

Entrou na pauta desta terça-feira (19/05) do Senado Federal a votação do Projeto de Lei 1.277/2020, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que quer adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), previsto para novembro, devido à pandemia do novo coronavírus. A matéria não estava prevista ser votada nesta semana, no entanto, após reunião de líderes nesta segunda (18), os líderes da Casa conseguiram pautar o texto. 

A CNN apurou que foi preciso muita insistência dos parlamentares para que o projeto de lei entrasse na pauta. Isso porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tentava adiar a discussão do PL, como quer o Palácio do Planalto. Mas, após a maioria dos líderes pedirem urgência no texto, Alcolumbre acabou cedendo. 

Segundo a autora do projeto, os líderes do Senado também entraram em um acordo para que o texto seja aprovado durante a votação desta terça. O PL de Daniella Ribeiro prevê o adiamento do Enem e não disponibiliza uma nova data para que o exame aconteça. “Vamos ser razoáveis, nós não sabemos quando isso (pandemia do Coronavírus) irá terminar. Não dá para prever um dia exato para a prova”, completou.

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Relator do projeto, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou à reportagem da CNN que seu relatório deverá prever o adiamento do Enem enquanto durar o estado de calamidade pública, ou seja, 31 de dezembro. “Estamos negociando o texto final, mas a ideia é que a prova não seja realizada este ano. No ano que vem o Ministério da Educação (MEC) poderá rever a situação”, completou o tucano.

Também nessa segunda-feira, o MEC divulgou uma nota de esclarecimento sobre “um possível adiamento das datas de aplicação do Enem”. “A ação de divulgação das datas atuais baseou-se na importância de a sociedade ter conhecimento e segurança sobre a realização do Enem, além de possibilitar a superação de diversas fases preparatórias à efetiva aplicação do exame. A fixação de uma data não a torna imutável, ainda mais no atual momento”, afirma o ministério. 

“Assim, o MEC e o INEP reforçam possuir um diálogo sempre aberto junto às mais diversas entidades e à sociedade em geral, destacando que todas as sugestões e críticas apresentadas são importantes para o aprimoramento de suas atividades e que cada uma delas será avaliada e discutida, sempre buscando o que seja melhor para a educação brasileira”, completa o comunicado.