Senado discute quebra de patentes com EUA e Rússia antes de votar projeto
Diante do movimento crescente para flexibilizar direito de empresas sobre imunizantes, parlamentares querem acerto com países interessados no assunto
O Senado Federal promete votar na próxima semana um projeto de lei que visa permitir a quebra de patentes de vacinas contra coronavírus. O texto deveria ter sido analisado na última quinta-feira (8), no entanto, a pedido do governo federal, foi retirado de pauta.
Eduardo Gomes (MDB-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líderes de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional e no Senado, alegaram que era preciso mais tempo para que a matéria, considerada polêmica, fosse debatida entre parlamentares, Palácio do Planalto, além de empresas e países interessados no assunto.
Nesta sexta-feira (9), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do PL, se reuniu com o embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Labetskiy, para discutir os caminhos jurídicos para a quebra de patente da vacina Sputnik V.
Na quarta (7), Trad já havia participado de uma conferência com representantes da embaixada dos Estados Unidos, também para finalizar seu relatório do texto, que pretende facilitar o direito do Brasil em fabricar imunizantes contra a doença.
“Também vamos ouvir, além dos embaixadores, ex-ministros da Saúde e representantes de organismos internacionais para construção do relatório”, afirmou o senador, à CNN.
O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece a quebra temporária de patente de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra o coronavírus, enquanto vigorar o estado de emergência de saúde. Se aprovado no Senado e na Câmara, o texto irá liberar nesse período a produção de imunizantes, remédios e insumos sem necessidade de observância dos direitos de propriedade industrial.
Durante audiência no Senado nesta quinta, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, disse ser favorável à quebra de patentes de vacinas contra a Covid-19. “Como médico e ser humano, que tem amigos e parentes que já tombaram por essa pandemia, e que já sentiu na própria carne os efeitos dessa doença, que é o meu caso, eu diria que a minha posição pessoal é favorável à quebra”, completou.
