Senado aprova projeto que cria programa nacional de vacinação em escolas da rede pública
Texto valeria para crianças matriculadas na rede de ensino pública infantil e fundamental. agora, texto vai à sanção do presidente Lula
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação em escolas da rede pública. O texto vai à sanção.
A imunização não será obrigatória. O objetivo da proposta é ampliar a cobertura vacinal da população, que vem caindo nos últimos anos.
“Isso não é um fenômeno nacional. É um fenômeno, digamos, mundial. Mas, no Brasil, foi de uma forma muito intensa, especialmente após e durante a [pandemia de] Covid. E nós chegamos ao cargo desonroso para nossa saúde pública, de sermos um dos dez países com menor cobertura vacinal no mundo”, disse o relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O texto permite que, anualmente, após o início da campanha de vacinação contra a gripe, profissionais da área de saúde se desloquem para escolas para imunizar crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental.
Segundo o projeto, as escolas e unidades de saúde deverão divulgar as datas de vacinação com antecedência.
Também deverão orientar os estudantes a levarem seus cartões de vacinação para atualização das cadernetas.
Embora não seja obrigatório, as instituições particulares que desejarem poderão aderir ao programa.
Alunos não vacinados
Durante a votação, senadores da oposição questionaram um artigo que determina que as escolas enviem uma lista de alunos não vacinados à unidade de saúde.
Pelo trecho, as escolas poderão notificar os pais para irem a uma unidade de saúde. Se não comparecerem em um período de 30 dias, visitas domiciliares poderão ser realizadas.
A oposição pediu para que o dispositivo fosse retirado do projeto. Para que a proposta não retornasse à Câmara, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), se comprometeu com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao trecho.
