Senado aprova MP dos Mais Médicos; texto segue para sanção presidencial
Nova versão do programa quer fortalecer prestação de serviços na atenção primária à saúde no país, estimular a realização de pesquisas aplicadas ao SUS e incentivar a atuação de profissionais em áreas de difícil fixação
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20), a medida provisória (MP) que relança o programa Mais Médicos. O texto agora segue para sanção presidencial.
Um destaque (sugestão de mudança no texto) foi apresentado pelo PP para mudar o trecho relativo ao Revalida, mas foi rejeitado por 47 votos a 29.
A medida provisória sofreu mudanças em relação ao texto original enviado pelo governo federal.
Criado em 2013, o programa Mais Médicos foi uma das principais vitrines dos governos de Dilma Rousseff (PT). Ele sofreu alterações ao longo dos anos, sendo modificado e rebatizado de “Médicos pelo Brasil” no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Agora, a MP deixa o Mais Médicos mais alinhado ao que prefere o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A nova versão do Mais Médicos quer fortalecer a prestação de serviços na atenção primária à saúde no país, estimular a realização de pesquisas aplicadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e incentivar financeiramente a atuação de médicos em áreas de difícil fixação – normalmente, municípios menores e de meio de acesso mais limitados.
O texto também estabelece que serão consideradas regiões prioritárias, dentro dos critérios de vulnerabilidade, os distritos sanitários especiais indígenas, as comunidades remanescentes de quilombos e as comunidades ribeirinhas.
A matéria estabelece ainda que os pagamentos devem ser feitos diretamente aos médicos participantes. No início do programa, o governo brasileiro pagava à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que então intermediava com o governo de Cuba o envio e o trabalho de médicos cubanos no Brasil, por exemplo.
Médicos que forem aprovados na residência de Medicina de Família e Comunidade após cumprirem, de forma ininterrupta, 24 meses de formação e que tenham feito a graduação em medicina financiada pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão ter o saldo devedor pago pelo governo.
Uma medida provisória tem força de lei assim que publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas precisa ser aprovada pelo Congresso (o que acaba de ocorrer nesse caso do Mais Médicos). Até ter a sanção presidencial, a MP do Mais Médicos continua valendo no formato atual até 1º de agosto deste ano.
