Senado adia votação do projeto sobre o mercado de carbono para a próxima semana
Texto deve ser votado na terça-feira (12); intenção do governo era garantir a aprovação da proposta até a COP 29
O Senado adiou, nesta terça-feira (5), a votação do marco que regulamenta o mercado de carbono no país. O texto e os destaques (possíveis mudanças) devem ser analisados na próxima semana, na terça-feira (12), conforme acordado e definido pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A intenção do governo era garantir a aprovação do texto antes da Conferência Anual das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 29, que começará na segunda-feira (11). A aprovação seria um aceno de comprometimento do país com essa pauta da sustentabilidade.
O projeto cria limites e estabelece o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), com regras para a compra e venda de títulos da compensação dessas emissões.
A intenção é estimular o corte de emissões e a criação de novas tecnologias e modo de produção de baixo carbono.
Segundo Pacheco, o ideal é analisar a proposta em uma reunião presencial. O modelo da sessão desta terça-feira foi semipresencial, em que os senadores podem votar de forma remota. O adiamento também deve dar mais tempo para consolidar um consenso sobre o texto.
“É o tempo necessário, inclusive, para se estabelecer e ultimar os últimos ajustes do texto, até para celebrar o acordo devido com a Câmara dos Deputados. O importante é que não estamos em busca de protagonismo do Senado ou da Câmara. Aqui é uma responsabilidade do Congresso Nacional, como um todo, de entregar o melhor texto possível”, declarou Pacheco em plenário.
Um projeto de regulamentação do mercado de carbono já havia sido aprovado pelo Senado em outubro de 2023. Esse texto foi incorporado a outra matéria na Câmara, que deu preferência para um projeto de 2015, e, assim, terá palavra final sobre o texto.
O impasse sobre qual texto seria favorecido travou o avanço da proposta desde o início do ano. Nas últimas semanas, a senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora da proposta na Casa, intensificou a articulação com a liderança do governo e com o relator na Câmara, deputado Aliel Machado (PV-PR).
No plenário, ela pediu apoio dos congressistas para a votação do projeto conforme acordado e disse ter “preservado” mais de 80% do texto aprovado na Câmara.
“Como relatora, não me sinto com a faca no pescoço de me atentar a eventos e datas […] É importante que haja o compromisso selado entre Câmara e Senado para que, em indo para a Câmara, depois de mais uma semana de atraso, a gente consiga o acordo, junto com os líderes e que essa votação seja realizada lá com a integralidade do nosso trabalho, de ambas as Casas”, disse Leila.
