Senado adia votação de “taxa de blusinhas” para semana que vem
Com decisão, governo perde o prazo para aprovar programa de incentivo à indústria automotiva até 31/05
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou para semana que vem a votação do projeto de lei que permitirá a taxação de 20% em produtos de compras internacionais de até U$ 50.
O senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL) será designado relator. ”Estou trabalhando para ser no início da semana. Provavelmente na terça-feira”, disse Cunha à CNN.
A proposta que ficou conhecida como “taxação das blusinhas” foi aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de terça (28), após dias de negociação com o Palácio do Planalto.
O adiamento preocupa o Palácio do Planalto, uma vez que a medida é um “jabuti” dentro do programa de incentivos à indústria automobilística, o “Mover”, que perde a validade a partir do dia 1º de junho.
Nesta quarta (29), a sessão do Senado foi marcada por críticas dos parlamentares sobre a entrega de matérias da Câmara com prazos apertados, o que impede que senadores aprofundem discussões e que os textos passem por comissões.
Resistência na Câmara
A proposta enfrentou resistência entre os parlamentares. Isso porque o texto original, de autoria do governo, tratava apenas do programa nacional Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que prevê incentivos à indústria automotiva (leia sobre a iniciativa mais abaixo).
O relator do texto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), porém, incluiu um “jabuti” sobre a taxação na proposta do Executivo. “Jabuti” é o termo usado na política para nomear um dispositivo inserido em uma matéria que não tem relação direta com o tema principal do projeto.
Após negociações, a cúpula da Câmara fechou um acordo com o Planalto para prever que o projeto estabeleça uma alíquota de cobrança de 20% sobre itens importados até o valor de US$ 50.
Atualmente, importações de até US$ 50 são isentas de impostos. Somente compras internacionais de acima de US$ 50 têm taxação de 60% — o que deve continuar.
Programa Mover
O programa Mover foi criado pelo governo em dezembro passado, por meio de uma medida provisória. Por isso, a iniciativa vigora desde que foi instituída, mas as regras viram leis somente após aprovação do Congresso.
O projeto tem como objetivo apoiar:
- o desenvolvimento tecnológico;
- a competitividade global;
- a descarbonização;
- e a inovação de automóveis, caminhões e autopeças.
