Senado adia votação de projeto de lei sobre fake news
O projeto estabelece normas de transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas por meio da internet, para coibir abusos ou manipulações
O Senado decidiu adiar a votação de projeto que cria a Lei das Fake News prevista para esta terça-feira (2) para ter mais tempo para a análise e a discussão da matéria, informou a assessoria do relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA).
Os termos do texto eram negociados, na tarde desta terça-feira, e o parlamentar ainda trabalhava em seu parecer, razão pela qual senadores decidiram adiar a votação.
De autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o projeto estabelece normas, diretrizes e mecanismos de transparência de redes sociais e de serviços de mensagens privadas por meio da internet, para coibir abusos ou manipulações.
O senador afirmou, em publicação do Twitter, que havia pedido o adiamento da votação.
“Considerando que o relatório não foi apresentado até o momento e que é importante que todos tenham segurança quanto ao seu conteúdo, solicitei a retirada de pauta do PL 2630. Reitero a urgência de que seja apreciado e votado pelo Senado, mas garantindo ampla publicidade e debate”, disse Vieira.
O projeto deve voltar à pauta na próxima semana, segundo publicação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no Twitter.
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O projeto
Entre outras obrigações, as plataformas teriam que exigir a rotulação de programas simuladores de ação humana robotizada (bots) e aplicar a verificação de conteúdo com notificação de usuário para correção de dados incorretos.
Os provedores também seriam obrigados a divulgar, entre outras informações, o total de postagens, bots e contas destacadas, removidas ou suspensas, com o motivo para a irregularidade cometida.
Esses dados teriam de ser categorizados por gênero, idade e origem dos perfis. Os relatórios com essas informações seriam publicados, trimestralmente, como regra e, semanalmente, durante período eleitoral.
No caso de conteúdos patrocinados (mensagens compartilhadas em troca de pagamento), os usuários teriam que ser informados que se trata de um conteúdo impulsionado, e os provedores precisariam identificar quem pagou pela divulgação.
O que são bots
Um bot é uma conta virtual automatizada, geralmente em rede social, executada por um algoritmo e não por uma pessoa real. O objetivo com ele é “inflar” a popularidade de um assunto ou indivíduo. As três principais características de um bot são anonimato, grandes níveis de atividade e foco em usuários ou tópicos específicos.
As botnets são redes de bots comandadas por uma mesma pessoa ou grupo. Vale ressaltar que existem bots legítimos, como os robôs que varrem a internet indexando sites para serviços de busca, como o Google.
(Com Reuters)
