Seminário na Argentina reúne Pacheco, Moraes e Fachin para debater Código Civil brasileiro
Evento tem homenagens a brasileiros e é realizado até esta sexta-feira (1º)
Autoridades brasileiras estão em Buenos Aires, capital da Argentina, para um seminário sobre a atualização do Código Civil brasileiro.
Entre eles, estão:
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado
- Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
- Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF
O evento começou na quinta-feira (29), com homenagem a Fachin em um jantar. Ele esteve com o ministro da Corte Suprema da Argentina Ricardo Lorenzetti.
Já Pacheco será um dos homenageados no seminário, na sexta-feira (1º), que será realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires, e propõe “a troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas judiciais entre magistrados brasileiros e de outras partes do mundo”.
Segundo Tiago Santos Sales, presidente do Instituto Justiça e Cidadania, que organiza o evento, Fachin foi homenageado “por ser um dos maiores civilistas brasileiros e por sua contribuição para o direito civil brasileiro”, e Pacheco, pela iniciativa de criar a Comissão de Juristas para a atualização do Código Civil.
Moraes, por sua vez, é coordenador acadêmico do seminário, ao lado de Lorenzetti, Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça e presidente da Comissão de Juristas responsável pela atualização do Código Civil, e Mauro Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O seminário abordará as mudanças do Código Civil nos aspectos de:
- direitos fundamentais e da personalidade na era digital,
- direito de posse e propriedade a partir das novas tecnologias
- e direito de empresa.
Também tratará da influência do Código Civil argentino quanto a obrigações e contratos, responsabilidade civil na era digital e novos arranjos no direito de família e sucessões.
A ideia dos organizadores é analisar como a experiência argentina pode contribuir na atualização do Código Civil brasileiro. “Como a Argentina atualizou seu Código Civil há cerca de quatro anos, reuniremos os principais membros da comissão que o atualizou com diversos membros da comissão que irá atualizar o texto do código brasileiro que será enviado para o Congresso”, disse Sales.
