Sem se declarar suspeito, Dino fica com inquérito contra Juscelino
Ministro da Corte já despachou no processo e deve permanecer na relatoria da investigação, dizem fontes do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deve continuar à frente do inquérito envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indiciado pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira.
A oposição esperava que o ministro, relator da investigação, se declarasse suspeito de participar do julgamento, uma vez que, quando era ministro da Justiça, foi colega de Juscelino na Esplanada.
Contudo, ele já despachou no processo e tem dito a interlocutores que, apesar de serem do Maranhão e terem integrado juntos o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ambos não são amigos.
Seus auxiliares também afirmam que não há razão objetiva de impedimento, cujas regras estão expressas em lei – é proibido que um juiz atue em ação que tenha tido a participação do seu cônjuge, por exemplo.
O impedimento é diferente da suspeição, que tem caráter subjetivo e pode ser alegada pelo próprio ministro por razões de foro íntimo, as quais ele não é obrigado a detalhar.
A PF indiciou Juscelino Filho por participação em suposto esquema de desvios de emendas parlamentares via Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Em nota, Juscelino disse que o indiciamento é “ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”.
