Segundo Pacheco, reunião para tratar do teto do ICMS foi “amistosa”

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, no início da noite desta segunda-feira (30), que a reunião com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) para tratar do teto do ICMS foi “amistosa”.

“Foi uma reunião muito propositiva, muito amistosa, eu acho que o diálogo deve ser sempre o caminho para a solução e para a boa solução desses temas”, disse.

Segundo Pacheco, “os secretários pediram então esse tempo, ao longo desses dias farão um aprofundamento em relação ao impacto orçamentário, impacto financeiro na redução de receita do impacto em relação a esse projeto vindo da Câmara dos Deputados e todas essas questões serão bem assimiladas pelo relator e pelos senadores que juntos construirão esse parecer que será levado ao plenário do Senado Federal”.

Na Câmara dos Deputados, o texto-base do projeto foi aprovado com um placar de 403 votos a favor e 10 votos contra. Houve duas abstenções.

O Projeto de Lei 211/21 estabelece um limite de 17% no ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo – que passam a ser considerados bens e serviços essenciais.

De acordo com o senador, o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), se reunirá com os secretários nesta terça-feira (31).

“Reunião mais de trabalho, técnica, com o texto em mãos para identificar já o que se vê como necessário para poder ser considerado”, explicou Pacheco.

“Pretendo também receber, ao longo desta semana, os governadores de estado para que eles possam externar suas ponderações, suas posições. Então é algo que eu acredito que agora no mês de junho a gente já tenha como definido para poder a maioria do Senado se pronunciar em relação a esse projeto.”