Secretário do Espírito Santo será responsável por presídios na gestão Lewandowski
André Garcia assume a Secretaria de Políticas Penais; Sheila de Carvalho muda para a Secretaria de Acesso à Justiça
O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, escolheu o procurador André Garcia para a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Garcia é atualmente secretário de Justiça do Espírito Santo.
Na Senappen, ele será o responsável pelas políticas penitenciárias e gestão dos presídios federais, além de interlocução com os estados para coordenação de ações integradas. A secretaria também administra o Fundo Penitenciário Nacional (Fenapen).
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), parabenizou a indicação do novo secretário, que se despede do governo estadual. “Seu trabalho na Sejus foi preponderante para a indicação a um posto de tamanha relevância. Parabéns e muito sucesso, Dr. André”, disse.
Garcia é procurador de Pernambuco, tem formação em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), é mestre em direito processual pela Universidade Católica de Pernambuco e doutorando em direitos e garantias fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
Ele também exerceu o cargo de secretário-executivo de Defesa Social e secretário Extraordinário de Ações Estratégicas, da Justiça e da Segurança Pública (Sesp) do Espírito Santo.
O procurador substitui Rafael Velasco, policial penal de carreira e que liderou operações para apreender 40 mil celulares em presídios brasileiros e investiu em tecnologia no sistema penitenciário. À frente da Senappen, Velasco também focou na ressocialização e na educação de internos. Ele foi exonerado nesta quarta-feira (31).
Presença feminina
Por outro lado, o ministro Lewandowski manteve Sheila de Carvalho na pasta, porém, em outra secretaria. Responsável pelo Comitê Nacional de Refugiados (Conare), ela assume a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) no lugar de Marivaldo Pereira.
Carvalho é ligada ao Grupo Prerrogativas e uma das lideranças da Coalizão Negra por Direitos, organização que atua em favor de políticas públicas de inclusão.
Com mais mulheres na gestão, Estela Aranha também continua à frente da Secretaria de Direitos Digitais; Marta Machado na Secretaria de Políticas Sobre Drogas; e Tamires Sampaio, assessora especial, na coordenação do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
