“Se botar a política na Funasa, ela nasce morta”, diz deputado do União Brasil
Declaração foi dada por Danilo Forte após encontro no Planalto para discutir recriação da autarquia ligada ao Ministério da Saúde
O deputado federal Danilo Forte (União-CE) defendeu que a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) não entre em negociações políticas.
O parlamentar participou, nesta quinta-feira (14), de reunião no Palácio do Planalto, convocada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para discutir o processo de recriação do órgão.
“Se botar a política na Funasa, ela nasce morta. Não sou contra a política, mas sei como o jogo funciona. A gente precisa consolidar a instituição de novo”, disse.
Também participaram do encontro os senadores Hiran Gonçalves (PP-RR) e Daniella Ribeiro (PSD-PB). Ainda segundo Forte, ficou acertado que uma comissão técnica provisória discutirá a reestruturação da autarquia. O colegiado, será composto por quadros técnicos do Executivo, funcionários do órgão e da Advocacia-Geral da União e terá o prazo de 30 dias para finalizar os trabalhos.
Tradicional reduto de indicações políticas, a Funasa foi extinta em janeiro por uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No início de junho, o Congresso reverteu a mudança durante a tramitação da medida provisória que reestruturou a Esplanada dos Ministérios na gestão petista.
O órgão permite que parlamentares possa aplicar recursos de emendas carimbadas como verbas para a Saúde em obras de saneamento em seus redutos eleitorais.
Com a recriação, a autarquia entrou na lista de desejo dos partidos do centrão e pode entrar nas negociações do governo para ampliar a sua base, principalmente na Câmara dos Deputados
O decreto que permitirá a reestruturação da Funasa deve ser publicado pelo governo federal ainda nesta semana. O texto vai prever a análise e a renovação de contratos da estatal, a necessidade de um novo orçamento e a garantia de pagamento dos atuais compromissos do órgão.
O decreto ainda deve autorizar o trabalho de um presidente provisório durante o período de vigência da comissão técnica, além do vínculo da Fundação ao Ministério da Saúde.
