Saúde e Educação lideram entre pastas mais afetadas por bloqueio no orçamento
Na semana passada, o governo promoveu um bloqueio adicional de R$ 5,7 bilhões no orçamento; no total do ano, já são R$ 15,3 bilhões retidos nos ministérios
Os ministérios da Saúde e da Educação foram os principais afetados pelo novo bloqueio promovido pelo governo federal no orçamento. De acordo com dados do Ministério da Economia, dos R$ 5,7 bilhões bloqueados na semana passada, R$ 1,4 bilhão foi da pasta da Educação, enquanto R$ 1,3 bilhão afetaram a Saúde.
No total do ano, as duas pastas, junto com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), concentram a maior parte das retenções orçamentárias. O MDR conta com R$ 3,9 bilhões bloqueados, quase metade da dotação orçamentária da pasta no ano, que é de R$ 8,2 bilhões.
Em seguida vem o ministério da Saúde, com R$ 3,7 bilhões bloqueados do total do orçamento de 2022.
E, por último, o Ministério da Educação, que tem R$ 2,3 bilhões bloqueados no atual exercício.
Segundo o Ministério da Economia, os R$ 5,7 bilhões bloqueados na divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, foram referentes a despesas discricionárias dos próprios ministérios.
Já no bloqueio total do ano, a principal fonte dos bloqueios são as emendas parlamentares, como as emendas de relator. Identificada no orçamento federal como RP9, as emendas de relator tiveram R$ 7,7 bilhões bloqueados esse ano. Isso representa boa parte da dotação das emendas para esse ano, que foi de R$ 16,5 bilhões.
Em entrevista coletiva nesta terça-feira (29), o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, apontou que a necessidade de bloqueio vindos do pagamento dos recursos da Lei Paulo Gustavo, tem gerado os impactos orçamentários da área da educação, por exemplo.
Entretanto, Valle ressaltou que o ministério da Economia apenas informa o total a ser bloqueado, a forma que o bloqueio será feito, cabe a cada um dos ministérios afetados.
