Rosa Weber toma posse como nova presidente do STF

A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades, entre elas os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Fábio Faria (Comunicações), Anderson Torres (Justiça) e Bruno Bianco (Advocacia Geral da União), entre outros.

Participaram da cerimônia ministros atuais e aposentados do Supremo Tribunal Federal.

Também tomou posse nesta segunda-feira (12) como novo vice-presidente do STF o ministro Luís Roberto Barroso.

Em nome dos colegas, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a posse de Rosa Weber “reverte-se de inegável importância jurídica e social”, já que ela é exemplo de entrega ao ofício de julgar.

“Refirma-se o símbolo de continuidade das instituições e de temporariedade dos mandatos na direção dos poderes do estado”, afirmou.

Cármen Lúcia citou ainda que a magistratura é composta majoritariamente por homens e que a Justiça do Trabalho, de onde vem Rosa Weber, tem equilibrado essa relação de gênero.

Disse também que o momento “cobra decoro e a República demanda compostura”, o que ela tem para servir de exemplo.

“Vossa Excelência não assume o cargo em momento histórico de tranquilidade social e de calmaria, bem diferente disso. Os tempos são de tumulto e desassossego no mundo e no Brasil”, disse.

“A despeito das dificuldades momentâneas ninguém seria mais adequada para estar na posição agora assumida. Magistrada séria, responsável, democrata”, incluiu.

Discurso

Em seu discurso de posse, Rosa Weber defendeu a democracia e repudiou discursos de desrespeito às ordens judiciais.

No ano passado, durante ato de 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro chegou a dizer que não respeitaria mais decisões do ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, porém, o presidente recuou e divulgou uma nota, com o auxílio do ex-presidente Michel Temer, vista como um aceno ao Judiciário.

“De descumprimento de ordens judiciais sequer se cogite em um Estado democrático de Direito”, disse Rosa Weber nesta segunda (12).

A ministra também afirmou que o país vive “em tempos particularmente difíceis” e que o STF “tem sido alvo de ataques injustos e reiterados”.

“Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país. Tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer esta realidade, até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial, de parte de quem a mais das vezes desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a esta Suprema Corte pela Constituição”, afirmou a nova presidente do STF.

Weber destacou, ainda, que “sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independente, e sem imprensa livre, não há democracia”.

Expectativa para a gestão

Rosa Weber é a terceira mulher a presidir a Corte, depois de Ellen Gracie, a quem substituiu no Tribunal, e de Cármen Lúcia. As eleições no Supremo são protocolares. Na prática, o STF adota para a sucessão de seus presidentes um sistema de rodízio baseado no critério de antiguidade. É eleito o ministro mais antigo que ainda não presidiu o STF.

A ministra foi indicada para o STF em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff (PT).

A expectativa entre alguns ministros ouvidos pela CNN, em caráter reservado, é de que a gestão de Rosa Weber consiga tirar a Corte do centro das atenções e dos conflitos com outras instituições.

Como a CNN mostrou, a ministra herdará uma série de processos que ficam sob responsabilidade do presidente do STF. Além disso, uma parte das ações sob sua relatoria ficará com o ministro Luiz Fux, que será substituído por Rosa Weber na presidência do Supremo.

Apenas as ações que foram liberadas para o julgamento em plenário é que seguirão com a ministra agora que ela assume a presidência do Tribunal.

As investigações contra o presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, serão repassadas a Fux –uma vez que ainda estão em fase de instrução.

Perfil

Rosa Maria Pires Weber nasceu em Porto Alegre (RS), em 2 de outubro de 1948, seu pai era médico e a mãe pecuarista.

Em 1967, Weber foi aprovada em primeiro lugar para a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e curso de Ciências Jurídicas e Sociais da mesma universidade, com conclusão do curso em 1971 em 1º lugar e como aluna laureada (láurea acadêmica Prof. Brochado da Rocha).

A ministra tem Certificado Prático de Língua Francesa (1º grau) e Diploma de Estudos Franceses (2º grau), pela Faculdade de Letras e Ciências Humanas da Universidade de Nancy, na França, em 1970 e 1971, respectivamente.

Em sua carreira na magistratura, Rosa Weber iniciou em 1976 como Juíza do Trabalho substituta, depois como Juíza do Trabalho Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento de 1981 a 1991.

De 1991 a 2006, atuou como Juíza do TRT da 4ª Região – Desembargadora do Trabalho. E em 2006 foi empossada como ministra do Tribunal Superior do Trabalho.

Weber tomou posse como ministra do Supremo Tribunal Federal em 19 de dezembro de 2011. E em 10 de setembro de 2020 foi empossada como vice-presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça.

Ela é a terceira mulher a presidir a Corte, depois de Ellen Gracie e Cármen Lúcia.

*Com informações de Anna Gabriela Costa, da CNN