Ronaldinho Gaúcho não comparece à CPI das Criptomoedas nesta terça (22)
Na condição de convocado, ex-jogador era obrigado a marcar presença na comissão; caso ele falte à comissão novamente, terá de ir coercitivamente
O ex-jogador Ronaldinho Gaúcho não compareceu à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Criptomoedas nesta terça-feira (22). Ele era esperado para depor a partir das 14h30.
O presidente da Comissão, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), reconvocou o atleta para a sessão de quinta-feira (24), marcada para começar às 10h.
Caso não compareça ao colegiado para depor, será feita uma condução coercitiva, ato no qual um juiz manda a polícia levar um investigado ou réu para depor num interrogatório.
Mais cedo, a defesa de Ronaldinho disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não havia sido notificado pela comissão sobre o seu depoimento. A secretaria da CPI das Criptomoedas, porém, disse que o ex-jogador foi notificado eletronicamente duas vezes, na sexta-feira (18) e na segunda (21).
Na noite de segunda, o ministro Edson Fachin, do STF, assegurou ao ex-atleta o direito de ficar em silêncio durante o depoimento. A defesa de Ronaldinho chegou a pedir à Corte que ele tivesse o direito de não comparecer à oitiva, mas o ministro não atendeu ao pedido.
O pedido da defesa
Na manifestação ao STF, a defesa de Ronaldinho também argumentou que quem deveria ter analisado a solicitação de não comparecimento no colegiado era o ministro André Mendonça, e não Fachin.
Para a defesa, o fato de Mendonça ter analisado, na semana passada, pedidos semelhantes de não comparecimento à CPI, fariam dele “prevento” para receber novos pedidos do tipo.
Na última terça-feira (15), Mendonça desobrigou os atores Cauã Reymond e Tatá Werneck de prestar depoimento à CPI.
Integrantes da CPI, porém, relataram que os casos são diferentes, uma vez que os dois eram investigados e não convocados, como foi o caso do ex-jogador.
CPI das Pirâmides Financeiras
A convocação de Ronaldinho Gaúcho foi feita pela CPI porque os deputados querem entender a participação do ex-jogador em uma empresa, alvo de questionamentos por supostamente atuar como pirâmide financeira “devido às promessas de altos e rápidos retornos”, conforme a justificativa do requerimento aprovado pelo colegiado.
Segundo a defesa dele, o documento “imputa ao paciente [Ronaldinho] a condição de envolvido em fraudes” por trazer “manifesta indicação” de que ele “teria envolvimento com fraudes com investimentos em criptomoedas”.
De acordo com o advogado, Ronaldinho não se envolveu nem participou de qualquer esquema ou operação fraudulenta. A defesa ainda afirmou que o ex-jogador não é sócio da empresa alvo das suspeitas e que ele é vítima da companhia, que usou seu nome “sem autorização”.
Conforme o requerimento de convocação de Ronaldinho, o site da empresa “18K Ronaldinho”, em 2015, afirmava que a empresa havia sido criada naquele ano como “uma marca de relógios esportivos […] bem sucedida nos Estados Unidos em meio a diversos atletas no mundo todo”.
“Em 2019, já em parceria com o ex-jogador, foi criado um canal digital de trading e criptoativos com remuneração em multinível. A empresa afirmava trabalhar com trading e arbitragem de criptomoedas e prometia a seus clientes rendimentos de até 2% ao dia, supostamente baseado em operações com moedas digitais, o que levantou suspeitas de se tratar de uma pirâmide financeira devido às promessas de altos e rápidos retornos”, diz o requerimento.
