RJ tem 30 dias para chegar a acordo com a União sobre dívida do estado
Determinação é do ministro do STF, Dias Toffoli; Cláudio Castro diz que juros tornam a dívida um "troço impagável"
Técnicos do governo do Rio de Janeiro e da União terão 30 dias para chegar a um acordo sobre os juros da dívida do estado.
A determinação foi dada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (30), em audiência de conciliação sobre o tema.
Participaram da reunião o governador fluminense, Cláudio Castro (PL), e integrantes dos governos federal e do estado.
Se não houver um consenso dentro do prazo, o ministro tomará uma decisão judicial.
Castro diz querer reduzir a parcela de juros paga pelo Rio, sem discutir o montante principal da dívida. Pedir o perdão total passaria um “sinal ruim”, conforme o governador.
Ele disse que os valores são “excessivos” e deixam a dívida um “troço impagável”.
“A gente considera que já pagou essa dívida”, afirmou Castro depois da audiência. “Mas, ainda assim, a gente nem quer entrar na ideia do principal, o principal está lá e o Rio de Janeiro tem que pagar, seria um sinal ruim o Rio querer o perdão total da dívida”.
“Troço impagável”
De acordo com dados apresentados pelo governador, o valor da dívida do estado é de cerca de R$ 196 bilhões.
Só com a União, são R$ 160 bilhões. Metade do valor (R$ 80 bilhões) seria de juros, conforme Cláudio Castro.
“A dívida hoje está em torno de 211% da RCL [receita corrente líquida], é um troço impagável. A parcela hoje seria de uns 12 a 13%, se pagasse a parcela full [cheia]”, declarou.
Um acréscimo de 30 pontos percentuais no valor da parcela foi suspenso por decisão de Toffoli em maio. O aumento havia sido imposto como punição pelo descumprimento do plano de recuperação fiscal fechado pelo estado com a União.
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