Risco de colapso em Maceió: Criada em outubro, CPI da Braskem ainda não foi instalada por falta de indicações
Prefeitura de Maceió declarou situação de emergência pelo risco iminente de colapso de uma mina da petroquímica; Senado pode investigar o caso
O risco iminente de colapso de uma mina da petroquímica Braskem já estava na mira do Senado Federal, que aprovou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a empresa.
A leitura do requerimento de criação do colegiado foi feita em plenário no fim de outubro, mas, até o momento, não houve sua instalação.
VÍDEO – Defesa Civil aponta risco de colapso em mina de Maceió
À CNN, a assessoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do pedido de CPI, disse que ainda não foram feitas as indicações dos membros da comissão por parte dos líderes de partidos, etapa necessária para a instalação.
Apenas o MDB escolheu seus representantes na CPI: Renan Calheiros e Fernando Farias, seus dois senadores por Alagoas.
A comissão só poderá ser iniciada quando tiver seus 11 membros titulares e sete suplentes. Ela terá um prazo inicial de 120 dias para funcionamento, com possibilidade de prorrogação.
O regimento do Senado não determina um prazo para que as indicações sejam feitas, o que emperra a instalação da CPI.
O que aconteceu em Maceió?
Na quarta-feira (29), a Prefeitura de Maceió declarou situação de emergência na Lagoa Mundaú, no bairro do Mutange.
A Braskem fazia extração de sal-gema perto da Lagoa Mundaú, onde há falhas no solo. Desde 2018, bairros próximos das operações registram danos estruturais em ruas e prédios, com mais de 14 mil imóveis afetados e condenados.
Em nota, a Braskem afirmou que o sistema de monitoramento do solo registrou microssismos e movimentações atípicas em um local específico nas proximidades do Mutange, e as informações foram compartilhadas com as autoridades competentes.
Por que a CPI foi pedida?
Ao fazer o pedido de abertura da CPI, Calheiros disse que a empresa não tem cumprido a reparação devida pelos danos e não tem prestado contas. Ele apontou a necessidade de uma investigação para saber se a empresa tem condições de honrar seus compromissos financeiros e para verificar a distribuição de dividendos entre os acionistas.
Procurada pela CNN, a Braskem ainda não se manifestou sobre os pontos citados por Calheiros.
O que são as minas em Maceió?
As minas da Braskem em Maceió são cavernas abertas pela extração de sal-gema durante décadas de mineração na região.
Em 2019, o Serviço Geológico do Brasil (SGB) confirmou que a atividade realizada havia provocado o fenômeno de afundamento do solo na região, o que obrigou a interdição de uma série de bairros da capital alagoana.
O caso tornou-se conhecido após um tremor de terra sentido por moradores de alguns bairros em março de 2018. Estudos feitos posteriormente confirmaram que o tremor ocorrido em 2018 se deu em razão do desmoronamento de uma das 35 minas da área urbana. De acordo com as pesquisas, aquele não foi o único tremor, pois os laudos apontam a existência de outras minas deformadas e desmoronadas.
