Renan Calheiros é indicado como relator da CPI da Covid-19
Nome do senador foi escolhido pelo presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM), minutos depois de ser eleito para o cargo
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi indicado para assumir o cargo de relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 na instalação da investigação no Senado nesta terça-feira (27).
Momentos depois de ser eleito presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM) confirmou a escolha de Renan para o cargo. Além deles, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) será o vice-presidente da CPI.
“Vou indicar o senador Renan Calheiros como relator da CPI da Covid”, disse Aziz, ao rejeitar questão de ordem apresentada pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) contra a presença de Renan e de Jader Barbalho (MDB-PA) na comissão por relação consanguínea com possíveis investigados.
“Indefiro [a questão de ordem] por entender que não existe senador pela metade. Todos somos senadores por completo. O senador Renan tem colocado uma coisa que é verdadeira: se ele não pode fazer parte de uma CPI ele não é senador”, justificou o presidente da CPI.
Em seu discurso primeiro discurso sob o cargo de relator, Renan Calheiros agradeceu aos companheiros de comissão e, especialmente, o presidente Omar Aziz por tê-lo indicado à relatoria. Já como relator, Renan pediu um voto de silêncio de 20 segundos em nome das vítimas da Covid-19.
“Como relator, eu me pautarei pela isenção e imparcialidade que a função impõe, independente de minhas valorações pessoais, a investigação será técnica, profunda, focada no objeto que justificou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito e despolitizada”, afirmou. “Estamos discutindo o direito à vida, não se alguém é de direita ou esquerda”.
Empossado do cargo, Renan informou que apresentará ainda na tarde desta terça-feira 11 requerimentos de convocações e documentos para as investigações. Ainda em seu discurso, o relator afirmou que os “responsáveis [pela crise social oriunda do coronavírus] transitam entre nós e se escondem” e a população “pode esperar um trabalho isento, objetivo, técnico, desapaixonado, destemido e colegiado”.
Horas antes da escolha de Renan, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) determinou a suspensão da liminar expedida na segunda-feira (26) pela Justiça Federal de Brasília, que impedia a indicação do senador ao cargo.
A suspensão foi concedida a partir de requerimento de reversão apresentado pela Advocacia do Senado Federal, na manhã desta terça-feira (27), por compreender que “[a liminar] teria, em tese, violado o princípio da separação funcional dos poderes, ao interferir, decisivamente, na autonomia e no exercício das funções inerentes ao poder Legislativo”, conforme escreveu o desembargador Francisco de Assis Betti.
Na sexta-feira (23), o senador Renan Calheiros se declarou parcial para relatar temas sobre o estado de Alagoas na CPI. Com a brecha relacionada à investigação de seu estado de origem, o governo federal articulou medidas políticas para barrar a concessão da relatoria ao parlamentar, que passou a adotar posições oposicionistas.
Renan era apontado desde o início como favorito ao cargo por integrar uma articulação de senadores independentes e de oposição que formam maioria entre os 11 parlamentares titulares da CPI. O senador Omar Aziz antecipou à CNN, na manhã desta terça-feira (27), que os parlamentares firmaram um acordo para ignorar a decisão judicial e manter a indicação de Renan como relator da comissão.
Um grupo de senadores jantou na noite de segunda-feira (26) para alinhar a posição de ignorar a liminar da Justiça. Além de Aziz e de Renan, estiveram no jantar os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Suplente da CPI, Alessandro Vieira (Cidadania-SE) também participou.
O grupo avaliou que a decisão é frágil por estar balizada em regra que não existe – por afirmar que o parlamentar não poderia ser eleito, quando o cargo de relator é concedido por indicação do presidente da comissão – e não apresentar indícios que indiquem a suspeição de Renan Calheiros a ponto de comprometer o relatório final do inquérito.
(Com informações de Caio Junqueira e Igor Gadelha)
