Renan Calheiros diz à CNN que manterá 11 crimes contra Bolsonaro em relatório
Senador disse que CPI não está julgando ninguém e rejeitou ideia de que comissão buscou desgastar Bolsonaro politicamente
O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou à CNN nesta segunda-feira (18) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) continuará sendo indiciado por 11 crimes no relatório final da CPI.
Renan afirmou que, apesar das mudanças de data na apresentação e votação do relatório, os tipos penais atribuídos ao presidente da República serão mantidos porque ele “deixou de cumprir o seu dever para evitar mortes evitáveis”. Entre os crimes previstos, está o de homicídio.
“Os juristas são quase unânimes em aceitar essa escolha desse tipo penal, está caracterizado o homicídio. O crime de endemia também está, a comissão é uníssona nisso”, declarou à CNN.
No entanto, o senador afirmou que a CPI não “está julgando ninguém” e que teve o papel preliminar de substituir um “inquérito policial” em relação a possíveis omissões do governo federal na pandemia de Covid-19.
“Nós apontamos os primeiros indícios e provas. Não vamos julgar ninguém, nós apuramos fatos e estamos pedindo a continuidade da investigação”, disse o relator.
O senador também rejeitou atribuições políticas à comissão, e afirmou que o “problema” da popularidade em queda do governo de Bolsonaro “é dele”, e não da comissão.
“Não estamos lá para desgastar o presidente. Se ele tem se desgastado, que não atribua isso à CPI, atribua ao desgoverno que ele continua a impor aos brasileiros. Não temos a ver com desgaste, com inflação, com ele ter atrasado a vacina de propósito”, criticou.
No último sábado (16), Bolsonaro ironizou o seu possível indiciamento por homicídio após a minuta do relatório final ter sido divulgada.
“O que é que passa na cabeça do Renan Calheiros, daquela CPI, o que passa na cabeça dele com este indiciamento? Este indiciamento, para o mundo todo, vai que eu sou homicida. Eu não vi nenhum chefe de estado ser acusado de homicida no Brasil por causa da pandemia, e olha que eu dei dinheiro para todos eles”, disse Bolsonaro.
Na entrevista, Renan Calheiros também afirmou que os filhos do presidente Bolsonaro também estariam presentes no texto final do relatório, e comentou sobre o que levou à menção do senador Flávio Bolsonaro (Patriotas-RJ) entre os indiciados.
Apesar deste ter sido um dos pontos dissonantes entre o relator e outros membros da cúpula da comissão, para Renan Calheiros, há indícios de que Flávio teria compartilhado fake news e incorrido em advocacia administrativa ao levar Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, a uma reunião no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A Precisa era a empresa intermediária na compra da vacina Covaxin, cujo contrato foi cancelado após suspeitas de irregularidades e superfaturamento.
Mesmo com o que chamou de “fatos” que envolvem Flávio Bolsonaro, o senador ponderou: “Não estou julgando o Flavio, estou recomendando que seja investigado na Justiça”, declarou.
Em entrevista à CNN na última semana, Flávio Bolsonaro afirmou que “ninguém da família compartilhou fake news”, além de afirmar que “nada que se coloque agora no relatório pode ser conclusivo”.
Com a apresentação do texto do relatório final marcada para a quarta-feira (20), Renan Calheiros afirmou que é “difícil” retirar algum dos nomes incluídos na minuta formulada até então – que, segundo ele, tem uma base formada há mais de 2 meses. Porém, isso não impede que outras pessoas sejam acrescentadas no rol de indiciados até o dia 20, afirmou.
Além disso, o relator também disse achar natural que ocorram divergências entre os senadores que compõem a cúpula da comissão e não lamentou o vazamento das informações contidas no relatório.
“É óbvio que, em uma investigação coletiva, vai ter sempre alguém que diverge de uma conduta criminal, de um tipo penal. São circunstâncias variadas”, disse. “A CPI pediu para anteciparmos o debate dos tipos penais, eles foram públicos. O que vai preponderar e valer no final não é o que o relator pensa, é o que a maioria da comissão pensa”.
Nesta segunda, a CPI irá ouvir familiares de vítimas da Covid-19 em uma audiência pública convocada de última hora. Esta deve ser, enfim, a última página dos depoimentos prestados à comissão.
