Relatório do Orçamento de 2023 tem mais R$ 2,15 bi para bolsas de estudo em universidades
Texto prevê, ainda, cerca de R$ 1,5 bilhão para auxiliar o funcionamento das instituições de ensino superior
O relatório do Orçamento de 2023 feito pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) prevê cerca de R$ 2,15 bilhões a mais para arcar com as bolsas de estudo em universidades superiores no ano que vem.
O relatório prevê, ainda, cerca de R$ 1,5 bilhão para auxiliar o funcionamento das instituições de ensino superior, que sofreram com cortes e contingenciamentos feitos pelo governo federal.
Esses recursos “extra” se referem apenas ao espaço ampliado no teto de gastos públicos com a PEC do Estouro, de cerca de R$ 145 bilhões. Se a proposta for aprovada como o previsto pela equipe de transição, o futuro governo terá esses R$ 145 bilhões a mais para gastar no ano que vem.
Apesar de a proposta ainda não ter sido analisada na Câmara dos Deputados, o senador Marcelo Castro, relator do Orçamento da União do ano que vem, já trabalha em seu texto com essa ampliação no teto e fez os cálculos de quanto seria repassado para cada área.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (12) pela manhã, Castro disse que apresentará seu relatório até o fim do dia, já considerando a PEC como aprovada. Na noite de domingo (11), o senador se reuniu com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com a equipe do futuro governo para debater como se daria essa recomposição do Orçamento do ano que vem.
Ao todo, são aproximadamente R$ 11,2 bilhões que serão destinados ao Ministério da Educação dentro desses novos R$ 145 bilhões possibilitados com a PEC do Estouro. Dentre as demais pastas da Esplanada, o MEC só fica atrás do Ministério da Cidadania (responsável pelo Auxílio Brasil), que terá os R$ 75 bilhões necessários para a ampliação do benefício no ano que vem, e do Ministério da Saúde, que receberá R$ 22,7 bilhões para recompor diversos programas, entre eles o Farmácia Popular e o Médicos pelo Brasil.
Na semana passada, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), disse que não teria dinheiro para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Segundo o órgão, a série de congelamentos promovidos pelo Ministério da Economia neste ano “retirou da Capes a capacidade de desembolso de todo e qualquer valor –ainda que previamente empenhado– o que a impedirá de honrar os compromissos por ela assumidos, desde a manutenção administrativa da entidade até o pagamento das mais de 200 mil bolsas, cujo depósito deveria ocorrer até amanhã, dia 7 de dezembro”.
Na quarta-feira (7), o governo publicou uma portaria no Diário Oficial da União liberando R$ 3,3 bilhões para despesas dos ministérios, sendo R$ 300 milhões para o MEC, que decidiria como gastar os recursos.
