Relatora do Perse explica recuo no Senado: “Medo de ter um prejuízo maior”
Senadora disse ter desistido das alterações no texto porque não teve condições de se reunir com líderes partidários
Aprovado no Senado, o projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) teve um recuo da relatora do texto, a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).
A parlamentar teve de retirar do seu parecer alterações que fariam a matéria voltar a ser discutida na Câmara. Um dos pontos retirado foi o que permitia que o valor do teto fosse corrigido pela inflação.
O texto — aprovado de forma simbólica pelos senadores — determina um teto de R$ 15 bilhões em isenções fiscais no período de abril de 2024 a dezembro de 2026, o mesmo que havia sido acertado pela Câmara. A proposta também reduz para 30 os tipos de serviços beneficiados pelo programa.
Em coletiva, a relatora explicou que desistiu das alterações no texto porque não teve condições de se reunir com todos os líderes partidários, uma vez que a sessão marcada para votar o projeto foi hibrida – os parlamentares puderam participar presencialmente e de forma virtual.
A relatora Ribeiro ressaltou também que o próprio setor mudou de opinião.
Se tivéssemos tempo, com uma semana a mais e com sessão presencial. Esse texto que eu divulguei (com as mudanças), eu tive que modificar por medo de ter um prejuízo maior. A sessão hibrida dificultou e a pressa do setor. Entre o perfeito e o que é possível, a gente fica com o que é possível
Daniella Ribeiro
Ainda segunda a relatora, o governo se comprometeu a dar agilidade à sanção sem vetos.
