Relatora da CPMI do 8/1 se debruça em parecer final e quer indiciar Bolsonaro, dizem fontes
Parlamentares da base governista devem se reunir com Eliziane Gama (PSD-MA) para ajustar o relatório final dos trabalhos da comissão
A cúpula da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a invasão dos Poderes em 8 de janeiro tem defendido que o relatório final sobre os trabalhos do colegiado proponha o indiciamento de ao menos dois ex-auxiliares de Jair Bolsonaro (PL), além do próprio ex-presidente.
Segundo apurou a CNN, nomes como o de Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente, e o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), estão na mesa.
O presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União-BA), cancelou a sessão do colegiado desta quinta-feira (5), que ouviria o depoimento do subtenente da Polícia Militar do Distrito Federal Beroaldo José de Freiras. O militar atuou na contenção aos ataques criminosos.
De acordo com Maia, a baixa perspectiva de quórum e o enfoque na preparação do relatório final motivaram o cancelamento.
Com isso, a expectativa é que a CPMI só volte a se reunir em 17 de outubro, quando a relatora Eliziane Gama (PSD-MA) fará a leitura do parecer final.
A senadora decidiu que vai incluir na lista de pedidos de indiciamento da comissão nomes que nem chegaram a prestar depoimento. É o caso, por exemplo, do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A ideia é que o relatório tenha embasamento jurídico. Por isso, ter sido ou não ouvido pela CPMI não será pré-condição para ter o nome incluído no relatório.
Também no dia 17, a oposição deve apresentar um relatório paralelo, apontando a omissão do atual governo durante os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro.
No documento, deve constar a cobrança de responsabilização sobre o ex-ministro do GSI de Lula, Gonçalves Dias. A oposição ainda estuda como enquadrar o ministro da Justiça, Flávio Dino.
Adiamento do relatório é descartado
A cúpula da CPMI também descarta que a entrega do parecer de Eliziane seja adiada. Um eventual adiamento poderia viabilizar o uso dos dados obtidos em quebras de sigilo do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, caso os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) discordem de Kássio Nunes Marques, que suspendeu, em decisão monocrática, os efeitos da medida aprovada pela comissão.
O caso foi pautado para o plenário virtual da Corte. O julgamento deve ocorrer entre os dias 20 e 28 de outubro — data posterior a apresentação do relatório. O prazo para concluir a CPMI é 20 de novembro.
Os parlamentares tiveram acesso aos dados de Vasques antes das quebras de sigilo serem suspensas pelo ministro, mas não poderão utilizar as informações no relatório final. A equipe de Eliziane Gama ainda avalia o que poderá ser feito.
A decisão de Nunes Marques gerou incômodo entre os parlamentares que já vinham questionando habeas corpus que foram concedidos por outros ministros do Supremo, e que permitiram a ausência ou o silêncio de depoentes convocados pelo colegiado.
Na terça-feira (3), Arthur Maia disse que acionou a advocacia do Senado Federal para recorrer da decisão.
Vídeo — Quebra de sigilos de ex-chefe da PRF pode ajudar nas investigações da CPMI do 8/1?
