Relator do orçamento apresentará novo parecer com recomposição de recursos do PAC

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), Luiz Carlos Motta (PL-SP), disse que vai apresentar um novo relatório para a recomposição de R$ 16,6 bilhões em investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O corte tinha sido proposto no parecer apresentado nesta quarta-feira (20) e realocado para emendas de comissão.

No relatório apresentado, em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados pelo governo, o programa teria apenas R$ 44,3 bilhões no ano que vem. Na prática, os parlamentares estariam desidratando o PAC para bancar as emendas.

Em coletiva de imprensa, Motta disse que se reuniu com membros do governo e da equipe econômica e ficou acertado que o governo irá recompor R$ 11,2 bilhões das emendas de comissão e os R$ 5,4 bilhões restantes serão rearranjados dentro dos relatórios setoriais.

“O governo vai recompor aquilo que deveria ter sido mandado junto com o Orçamento e o governo vai dizer de onde vai sair isso. Não queremos cortar no PAC, nem na saúde e nem na educação. Essas emendas deveriam ter sido indicadas pelo governo no Orçamento. Estamos desde domingo nos reunindo com o governo para achar uma solução”, disse Motta

Assim, um novo parecer será apresentado. A expectativa era de ser apresentado e votado pelos demais membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) ainda nesta quarta, às 16h. Mas, a reunião foi remarcada para às 9h30 desta quinta-feira (21).